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Governo e oposição traçam estratégias para a votação, agendada para a semana que vem, e protagonizam empurra-empurra acerca de quem tem a obrigação de garantir o quórum de 342 parlamentares para iniciar o pleito

Para que a sessão no plenário da Câmara pudesse ocorrer, era necessária a presença de 52 parlamentares
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 19.4.2016
Para que a sessão no plenário da Câmara pudesse ocorrer, era necessária a presença de 52 parlamentares

Mesmo durante o recesso parlamentar, aliados do Planalto e líderes da oposição estão mobilizados nesta semana rascunhando estratégias para a votação da denúncia contra Michel Temer , inicialmente agendada para ocorrer no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (2).

Enquanto um grupo de ministros e deputados da base de apoio do governo se reúnem ainda nesta quinta-feira (27) com o próprio presidente para contabilizar os votos assegurandos para barrar o avanço da denúncia contra Michel Temer , a oposição deve fazer o mesmo só às vésperas da votação, na próxima terça-feira (1º).

O principal ponto em comum entre os dois lados dessa disputa é o quórum necessário para iniciar a votação. Enquanto a sessão em si poderá ser aberta pelo presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apenas 51 deputados presentes, a votação só poderá ser iniciada quando ao menos 342 parlamentares tiverem registrado presença no plenário.

O vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun (MS), afirmou à Agência Câmara que a responsabilidade do quórum exigido para votação é da oposição. “Se eles não comparecem, nós continuamos governando”, disse.

Já o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a oposição não irá admitir ser cobrada para dar o quórum na sessão.

De acordo com Guimarães, os deputados da oposição ao governo estarão em Brasília no dia 2, seja para votar a denúncia ou para não marcar a presença em plenário. “Quem tem obrigação de dar quórum é o governo, o governo não tem os 342 e quer cobrar de nós? Não vamos entrar nesse jogo de dar quórum ou não dar quórum”, disse.

O número mínimo de 342 deputados exigido para se iniciar a votação é também o número de votos necessários para autorizar que a denúncia por corrupção passiva apresentada contra Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot , siga para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marun calcula que os partidos de oposição somados aos parlamentares dissidentes da base governista não chegam a 200 votos e que, caso não compareçam, ficarão desgastados perante a opinião pública porque ninguém quer o prolongamento da crise. 

Guimarães reconheceu que a oposição irá adotar estratégias diferentes a depender da situação do governo no dia da votação. “Se o governo vem, é um cenário; se não vem, é outro. Vamos ver na hora. Todo mundo está escondendo o jogo, no dia vamos ver qual o timing e analisar qual o melhor momento para nós” afirmou o líder da minoria.

Já o deputado Carlos Marun alega que o governo tem certeza de que a denúncia não será aceita pela Câmara, mas, mesmo assim, continua trabalhando para conquistar votos de parlamentares indecisos. "O fato de estarmos dialogando é consequência da certeza que temos que o melhor para o Brasil é o governo continuar.”

Vitória na CCJ e punição a 'traidores'

O governo obteve vitória na votação realizada na Comissão de Constituição e Justiça  ( CCJ ) da Câmara, onde o relatório favorável à admissibilidade da denúncia, elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), foi rejeitado.

Para a votação no plenário, cinco partidos da base de apoio do governo Michel Temer já fecharam questão pela rejeição da denúncia: o PMDB (partido com a maior bancada da Câmara), o PR, o PP, o PSD e o PRB. Caso não ocorram 'traições' durante a votação, somente os parlamentares dessas legendas somaria 207 votos pró-Temer, o que seria suficiente para barrar a denúncia .

Se o plenário não autorizar o processo no STF, a denúncia ficará em suspenso na Justiça até que Temer deixe a Presidência da República. Por outro lado, mesmo se houver a autorização do Plenário da Câmara, o STF pode decidir arquivar a denúncia.

A denúncia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer com base em gravações e na delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas.

A defesa diz que não a denúncia contra Michel Temer não apresenta provas do envolvimento do presidente da República e baseia em suposições.

Leia também: Janot diz não ter pressa para apresentar nova denúncia contra Michel Temer

*Com informações e reportagem da Agência Câmara

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