A União Europeia deu sinal verde neste domingo (16) para a Itália adotar um código de conduta criado para orientar ONGs de defesa dos direitos humanos no resgate de imigrantes no Mediterrâneo – uma das principais rotas para a chegada de imigrantes ilegais no continente europeu.
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Entre as novas regras para o trabalho dessas organizações não-governamentais está a obrigatoriedade de que as pessoas resgatadas em alto mar desembarquem somente em portos da União Europeia . Na prática, isso significa que a transferência de refugiados para outroas navios que estejam próximos ao local de resgate agora está proibida.
O código foi elaborado a partir de discussões realizadas durante conselho realizado no dia 6 deste mês, após seguidos pedidos do governo de Roma. Na ocasião, ministros da UE
apoiaram a Itália na elaboração do texto, considerado um manual com indicações precisas e princípios fundamentais para a atuação das ONGs no Mediterrâneo.
O texto também proíbe o uso de sinalização luminosa para marcar posição de rumo para embarcações em risco de naufrágio. De acordo com o documento, as organizações que não assinarem o código de conduta serão impedidas de desembarcarem nos portos italianos.
Responsáveis pelos resgates na costa da Líbia, os navios das ONGs têm levantado suspeita entre os políticos, que acusam as organizações de incentivar um êxodo em massa, já que os refugiados sabem que serão resgatados.
Para impedir o fluxo de refugiados para o país, a Itália elaborou um projeto de restrição às nove organizações que normalmente operam no Mediterrâneo .
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Críticas
A medida causou diversas críticas entre as organizações Anistia Internacional e Human Rights Watch . "O código de conduta coloca em risco milhares de vidas. É um absurdo tentar impedir barcos de ONGs de operarem no mar", disseram, em um comunicado, após terem acesso ao esboço do acordo.
Recentemente, França, Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha negaram abrir os seus portos para dividir com a Itália esse enorme fluxo. Mais de 85 mil imigrantes chegaram aos portos italianos em 2017.
Por sua vez, o governo da Itália insiste que a União Europeia ajude a conter a imigração em massa.
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*Com informações e reportagem da Ansa