O presidente da República Michel Temer (PMDB), publicou, na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República.
Com isso, fica confirmada a substituição de Rodrigo Janot na PGR. Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo próprio presidente Temer. Sua indicação foi aprovada na noite desta quarta-feira (12) pelo Senado , após uma sabatina de quase oito horas.
No Senado, Raquel recebeu 74 votos a favor e um contra. Para que sua indicação fosse aprovada, ela tinha que conquistar, ao menos, 41 votos. Houve uma abstenção. No entanto, não é possível saber quem aprovou ou não a indicada de Temer, afinal, a votação foi secreta.
Em sua exposição inicial, que durou 10 minutos, Raquel ressaltou que sua gestão no comando do MPF será pautada pelo diálogo e respeito às instituições e pela firmeza e serenidade no exercício das atribuições constitucionais, inclusive no enfrentamento da corrupção.
“A democracia precisa de instituições fortes, que exerçam suas atribuições com segurança, com base na lei, em poderes que atuem em harmonia na direção da Justiça. A proteção do interesse público e o enfrentamento da corrupção continuarão a ser prioridade do Ministério Público Federal e terão todo o apoio necessário”, destacou. Dogde disse ainda que buscará agir “sempre em busca do cumprimento da Constituição de e da lei, com imparcialidade”.
Na primeira parte da sabatina, a futura procuradora-geral respondeu a uma série de perguntas formuladas pelo relator da indicação, o senador Roberto Rocha (PSB-MA). As perguntas, extraídas pelo relator de diversas fontes - entre elas o Portal e-Cidadania -, resumiam os principais questionamentos esperados. Muitos diziam respeito ao combate à corrupção, como a continuidade da Operação Lava Jato.
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"É preciso manter esta atuação até que a corrupção ceda espaço à gestão honesta dos recursos públicos", respondeu a sabatinada. "Manteremos esse trabalho, aumentando, se necessário, as equipes que já o vêm desenvolvendo", completou.
Quem é a futura PGR
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, auxiliou a redação do I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e na I e II Comissão para adaptação do Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma.
Dodge também atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte.
Raquel Dodge foi o segundo nome mais votado na lista tríplice dos procuradores, submetida ao presidente Michel Temer. Os quatro antecessores da subprocuradora (Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot) haviam sido os mais votados de suas respectivas listas. Na sabatina no Senado , ela minimizou a questão, ponderando que " qualquer um dos três [mais votados] está legitimado para a escolha ". Seu mandato será de dois anos, com possibilidade de renovação.
* Com informações da Agência Senado e Agência Brasil