A procuradora Raquel Dodge – que foi indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer (PMDB) – está sendo sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12).
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Se aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina de Raquel Dodge
estava prevista para começar às 10h, mas começou perto das 11h.
Em sua exposição inicial, que durou 10 minutos, Raquel ressaltou que sua gestão no comando do MPF será pautada pelo diálogo e respeito às instituições e pela firmeza e serenidade no exercício das atribuições constitucionais, inclusive no enfrentamento da corrupção.
“A democracia precisa de instituições fortes, que exerçam suas atribuições com segurança, com base na lei, em poderes que atuem em harmonia na direção da Justiça. A proteção do interesse público e o enfrentamento da corrupção continuarão a ser prioridade do Ministério Público Federal e terão todo o apoio necessário”, destacou. Dogde disse ainda que buscará agir “sempre em busca do cumprimento da Constituição de e da lei, com imparcialidade”.
Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado.
Com 587 votos, Raquel foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o País. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos.
Tal lista tríplice foi enviada para o presidente da República que, desde que a lista foi criada, em 2001, escolhia o primeiro colocado nos votos para indicar para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer surpreendeu ao escolher a segunda colocada.
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A lista tríplice é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR .
Quem é a procuradora indicada por Michel Temer
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, auxiliou a redação do I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e na I e II Comissão para adaptação do Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma.
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Raquel Dodge também atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte.
* Com informações da Agência Brasil.