Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota no fim da tarde desta quarta-feira (12) criticando a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão
por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a defesa do ex-presidente, o julgamento "envergonhou o Brasil" e foi "politicamente e tendencioso".
A defesa de Lula anunciou ainda que deverá recorrer da condenação a "cortes não tendenciosas", incluindo o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.
Em meio a uma série de duras críticas à atuação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente afirmam que houve "uso da lei para fins políticos" durante o julgamento e que "evidências esmagadoras de inocência".
Os advogados chegam a sugerir que Sérgio Moro se "afaste de todas as suas funções". "O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções", diz a nota.
A defesa do petista também parafraseou o próprio juiz Moro, que usou em sua sentença a frase "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você". "Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei", rebateram os advogados.
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Confira a íntegra da nota divulgada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins:
O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.
O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo - que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.
O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.
Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.
O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.
Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas.