O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pretende escolher, nesta terça-feira (4), quem será o relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
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Na denúncia, o presidente Michel Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. A denúncia foi feita com base nas delações premiadas dos executivos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS.
Como o processo contra um presidente da República em exército é inédito da Câmara, Pacheco quer tomar cuidado para não adiantar etapas. “É um momento delicado, grave, que exige responsabilidade, isenção e independência, e esta deve ser a postura da comissão diante desse assunto”, disse.
Ao relator escolhido, caberá a recomendação da aprovação ou da rejeição da denúncia à CCJ. A orientação do relator, no entanto, não substituirá a análise da comissão sobre o parecer que, em seguida, será submetido à votação no plenário da Câmara.
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A partir da próxima sessão do Plenário, começa a contar o prazo de até dez sessões para a defesa do presidente da República.
Encerrado tal período, a CCJ terá então até cinco sessões do Plenário para concluir a análise do processo.
Prisão de Geddel e confiança de Temer
Nesta segunda-feira (3), a Polícia Federal prendeu o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A prisão é vista com preocupação por parte dos aliados de Temer, devido à proximidade do ex-ministro com o presidente.
Ao jornal Valor Econômico , o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse não acreditar que a prisão de Geddel tenha algum impacto na votação da denúncia contra o presidente, mas a oposição vê a prisão como um elemento negativo para o caso.
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Em entrevista à rádio BandNews , na tarde desta segunda-feira (3), Michel Temer demonstrou tranquilidade e declarou ter “quase certeza absoluta” de que a acusação contra ele não atingirá os votos necessários na Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido da Procuradoria-Geral da República.
* Com informações da Agência Câmara.