Em um salão lotado de deputados aliados, previamente alocados para demonstrar apoio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB) disse, nesta terça-feira (27), que "reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação". A declaração do presidente foi um ataque direto à denúncia contra ele apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (26), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot .
"Examinando a denúncia eu percebo, e falo com conhecimento de causa, eu percebo que reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação", diz Michel Temer , que ressaltou sua experiência na área jurídica.
Após entrar para a história do Brasil como o primeiro presidente da República a ser denunciado formalmente durante o exercício do mandato, Temer falou ao público pela primeira vez, às 15h50 desta terça-feira. O tema do pronunciamento do presidente foi a denúncia apresentada nesta segunda, na qual Temer responde pelo crime de corrupção passiva.
O presidente aproveitou o pronunciamento para partir para o contra-ataque, dizendo que "no caso do senhor grampeador [Joesley Batista], o desespero de se safar da cadeia moveu a ele e seus capangas para, na sequência, haver homologação de uma delação e distribuir o prêmio da impunidade. Criaram uma trama de novela."
"O que há é um atentado, na verdade, contra o nosso País", afirmou o presidente, ao dizer que tal denúncia é uma 'ficção'. Mais a frente, Temer disse que não pode "criar falsos fatos para atingir objetivos subalternos" e que "não denuncia sem provas".
"As regras mais básicas da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia, que busca a revanche, a destruição e a vingança", afirmou.
Temer disse ainda que "quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova York, ou Pequim, para voltar para cá e criar uma nova história".
Nesta terça, o peemedebista passou a manhã no Palácio do Jaburu e não foi ao Palácio do Planalto, sede do governo federal. Essa foi a primeira vez que o presidente falou ao público após a divulgação da denúncia contra ele.
Delatado por Joesley
De acordo com trecho da denúncia que foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo , Janot argumenta que "entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud".
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A denúncia contra o presidente foi originada a partir do acordo de delação premiada feito entre Joesley e o MPF (Ministério Público Federal), no qual o empresário apresentou a gravação de uma conversa com Temer, realizada em março deste ano no Palácio do Jaburu, em Brasília.
Na ocasião, Joesley Batista comenta com o presidente sobre o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, para que ele permanecesse em silêncio diante das investigações da Operação Lava Jato. Na gravação, Temer ouve o relato feito pelo empresário, mas não manifesta oposição.
Um dos pagamentos de propina, no valor de R$ 500 mil, seria feito por Ricardo Saud, da JBS, ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que também está preso. O peemedebista foi assessor de Michel Temer na Vice-Presidência e foi flagrado pela Polícia Federal em São Paulo no dia 28 de abril recebendo R$ 500 mil em notas de R$ 50.
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* Com informações da Agência Brasil.