O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, concedeu entrevista coletiva neste sábado (24) na qual negou que tenha havido retaliação por parte do governo da Noruega, que anunciou durante a semana que irá diminuir o repasse para o Fundo da Amazônia por causa do aumento do desmatamento no Brasil.
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Sarney Filho disse que não houve retaliação por parte dos financiadores e reiterou que o orçamento dos órgãos ambientais estava “completamente defasado” quando o presidente Michel Temer assumiu a Presidência, no ano passado.
“Não houve retaliação por parte da Noruega . O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão. Quando chegamos, o orçamento desses órgãos estava completamente defasado. Em novembro, o orçamento foi completamente recomposto. As ações começaram a partir de dezembro e, de lá pra cá, estão cada vez mais intensas. Não houve nenhuma falha”, afirmou.
De acordo com o ministro, as causas do desmatamento são “complexas” e, para aumentar a fiscalização de irregularidades, a verba destinada ao comando e controle, que envolve ações da Polícia Federal, foi “inteiramente recuperada” nos últimos meses. “A culpa pela falta do orçamento não é do governo Temer”, enfatizou.
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O titular da pasta afirmou ainda que a queda no repasse ao Fundo da Amazônia se deve às regras do acordo com os noruegueses, segundo as quais os repasses de um ano têm como base os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento no ano anterior.
Redução no orçamento
Com uma média anual de repasses de US$ 110 milhões (R$ 367 milhões), o governo do país europeu anunciou que o pagamento deste ano terá “necessariamente uma redução significativa” e não passará dos US$ 35 milhões (R$ 117 milhões). Atualmente, o fundo possui um saldo de cerca de R$ 1 bilhão, segundo o ministério do Meio Ambiente.
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Segundo Sarney Filho, como nem todos os projetos são executados ao mesmo tempo, a redução do aporte neste ano não prejudicará o Fundo da Amazônia. “Nossa expectativa e dados preliminares indicam que a curva ascendente de desmatamento começou a ser revertida. Esperamos que, com essas ações, possamos diminuir e reverter trajetória.” De acordo com o ministro, os dados de desmatamento de janeiro a maio já indicam redução do ritmo de subida do desmate na Amazônia. O calendário oficial desmatamento considera dados medidos de agosto de um ano a julho do ano seguinte e é divulgado oficialmente em novembro.
* Com informações da Agência Brasil