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Defesa do petista acusa a Justiça e a força-tarefa da Operação Lava Jato de utilizarem meios jurídicos para fazer perseguição político-partidária

Deltan Dallagnol integra a força-tarefa da Lava Jato no MPF e reforça as críticas contra a defesa de Lula
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 14.11.16
Deltan Dallagnol integra a força-tarefa da Lava Jato no MPF e reforça as críticas contra a defesa de Lula

Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram nota nesta terça-feira (20) na qual rebatem as críticas feitas pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o andamento do processo que apura se o petista é o real proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

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Em artigo publicado nesta terça-feira na “ Folha de S.Paulo ” e durante entrevista coletiva na manhã de hoje, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins acusaram o MPF e a Justiça Federal de promoverem o chamado ‘lawfare’ contra o ex-presidente – termo utilizado para descrever uma suposta perseguição por meio de ferramentas jurídicas.

“Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação”, diz trecho do artigo publicado.

“O ‘enredo Lula ’ foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria ‘explacionista’ e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016”, continua o texto assinado pelos advogados.

Por sua vez, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam na nota que “a defesa do ex-presidente reitera seu comportamento de tentar pessoalizar as acusações feitas contra o ex-presidente na pessoa de Deltan Dallagnol, esquecendo-se que, além dele, outros 12 procuradores da República são signatários da acusação que imputou a Lula os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Esquecem também que esse processo é resultado de investigações extensas feitas pela Polícia Federal e Receita Federal, bem como de uma equipe dedicada de servidores do Ministério Público Federal, todos sem qualquer vinculação político-partidária”.

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“Não bastasse, a defesa do ex-presidente vem se utilizando de todos os recursos, mesmo aqueles eticamente duvidosos, para atacar os acusadores. Assim, além das inúmeras representações que fez contra os membros da força-tarefa, também apresentou ações de indenização contra o procurador Deltan Dallagnol e contra o delegado de Polícia Federal Felipe Pace, e queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro”, acrescentam os procuradores.            

Os integrantes da força-tarefa acrescentam que “fica claro que a defesa se esqueceu do próprio mérito do processo, tentando inutilmente transformar um julgamento por crimes de corrupção em um julgamento político”. “Vivemos em um momento singular da nossa história republicana em que os governantes estão tendo que responder por seus atos perante a Justiça. Apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um país onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei. A força-tarefa Lava Jato confia na Justiça e espera com tranquilidade a sentença nesse caso”, finalizam os procuradores.

A denúncia

O Ministério Público Federal sustenta que ex-presidente teria sido beneficiado com propina de aproximadamente R$ 3,7 milhões, pagos pela construtora OAS em contrapartida a vantagens ilícitas concedidas à empreiteira em contratos com a Petrobras. Parte do acordo teria sido quitada por meio da compra e reforma do tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá.

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A defesa de Lula diz que, ao contrário da acusação do MPF, um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal detém desde 2010 todos os direitos econômico-financeiros do imóvel. Ou seja, segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, isso prova que “Léo Pinheiro não detinha mais os direitos e que, por isso, não poderia usá-lo [como moeda para eventual pagamento de propina]".

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