O pedido de prisão preventiva, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser julgado, nesta terça-feira (20), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão prevista para começar às 14h.
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O que será julgado pelos cinco ministros do colegiado será um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, o ministro Edson Fachin, que rejeito o pedido de prisão de Aécio Neves e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.
Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, o senador afastado também é denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça.
Na denúncia, a PGR acusa Aécio de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista , um dos delatores da JBS. Em sua defesa, o tucano afirma que pediu sim um dinheiro emprestado para Joesley, a fim de custear sua defesa em outras acusações da Lava Jato, mas que esse empréstimo não configura propina.
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Afastamento do cargo
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que o tucano não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.
Em nota, a assessoria de Aécio informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio Neves, Marco Aurélio.
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* Com informações da Agência Brasil.