O MPF (Ministério Público Federal) apresentou na sexta-feira (16) sua 11ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) no âmbito da Operação Lava Jato. A acusação também envolve a mulher do político, a advogada Adriana Ancelmo, e seus ex-assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda.
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O grupo é acusado pelo MPF de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro por meio da compra de joias com dinheiro em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal. O caso foi revelado após a celebração de acordo de colaboração premiada.
De acordo com a denúncia, o casal comprava as joias e os dois assessores, que funcionavam como operadores financeiros, entregavam o dinheiro correspondente às peças vendidas pela joalheria H.Stern, sem a emissão de notas fiscais. As joias e pedras preciosas compradas são avaliadas em R$ 4,5 milhões.
A denúncia é assinada por nove procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e aponta que a finalidade da organização criminosa era converter o dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito, além de ocultar o real proprietário do bem.
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“As aquisições eram feitas com o propósito indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa, com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado nominal da joia”, explicam os procuradores da República.
Denúncias
O "dinheiro sujo" apontado pelos procuradores era oriundo de propinas pagas por empreiteiras entre 2007 e 2014, em contratos para obras do metrô, reforma do Estádio do Maracanã, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento ) das Favelas e do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O crime de lavagem de dinheiro com a compra de joias já foi objeto de duas outras denúncias oferecidas em decorrência das operações Calicute e Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
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A denúncia do MPF é também desdobramento das operações Calicute e Eficiência, cujo escopo foi dar continuidade ao desbaratamento da organização criminosa, articulada pelo ex-governador Sérgio Cabral , responsável pela prática de crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos para realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro. Outras denúncias poderão ainda ser apresentadas à Justiça no desenrolar das investigações.
* Com informações da Agência Brasil