O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta terça-feira (13) denúncia contra três ex-gerentes da Petrobras pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e é decorrente da 40ª fase da Operação Lava Jato, denominada Asfixia.
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A denúncia aceita por Sérgio Moro – responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância – envolve Edison Krummenauer, Márcio de Almeida Ferreira e Maurício de Oliveira Guedes, que são ex-gerentes da Petrobras. Também se tornaram réus Paulo Roberto Gomes Fernandes e Marivaldo do Rozário Escalfoni, dirigentes das empresas Akyzo Assessoria & Negócios Ltda. e Liderroll Indústria e Comércio de Suportes; além de Luiz Mário da Costa Mattoni, dirigente da empreiteira Andrade Gutierrez.
De acordo com a acusação do MPF , Fernandes, Escalfoni e Mattoni teriam pago cerca de R$ 37 milhões em propina aos três ex-gerentes citados em troca de facilidades e da obtenção de informações privilegiadas. A Procuradoria diz que as empresas Akyzo e Liderroll eram “utilizadas basicamente para intermediar propinas originárias de grandes empreiteiras aos gerentes da Petrobras”.
O MPF cita que, além da Andrade Gutierrez, a Carioca Engenharia também teria utilizado os serviços das duas empresas. Segundo a acusação, a empreiteira depositou cerca de R$ 15,6 às companhias em troca de informações privilegiadas. “Os pagamentos envolveriam o GNL Baía da Guanabara, para construção civil e montagem de píer e sistema de ancoragem de navios do terminal flexível e o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR).”
“Da mesma forma, o Consórcio NEDL, que celebrou com a Petrobras contrato para execução de obras do Gasoduto Catu Pilar, e que era composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Toyo, Camargo Correa e Queiroz Galvão, depositou R$ 10.350.426,52 na conta da Akyzo. O acusado Luis Mário da Costa Mattoni, executivo da Andrade Gutierrez, atualmente colaborador, confessou que os repasses eram propina e que ainda foi, ele mesmo, beneficiado com parte dela, um pagamento de R$ 2.200.000,00 por Paulo Roberto Fernandes”, acrescenta a denúncia.
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A Procuradoria destaca que o Consórcio GNL, responsável por obra da Petrobras para a construção e montagem do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), composto pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia, depositou R$ 5.209.985,04 na conta da Liderroll. Ainda de acordo com o MPF, o Consórcio GAS responsável por obra da Petrobras no Gasoduto Urucu-Manaus, trecho Coari, composto pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia, depositou R$ 5.209.985,04 na conta da Liderroll para repasse de propina.
Por fim, o MPF relata que “a empreiteira Mendes Júnior também utilizou os serviços da Akyzo e da Lideroll no contrato com a Petrobras para construção de novo Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, sendo os pagamentos respectivos repasses de propinas”.
Sérgio Cabral
Também nesta terça-feira, Sérgio Moro condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a 14 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.