O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta terça-feira (13) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra o ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.
A força-tarefa da Operação Lava Jato acusa o ex-gerente dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele recebeu US$ 4,8 milhões em propinas na conta da offshore Sandfield , na Suíça, da qual era beneficiário.
Na denúncia apresentada na segunda-feira (12), o MPF afirma que Pedro Bastos utilizou-se do cargo para dar amparo técnico a um negócio envolvendo a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobras, em 2011. Esse esquema é o mesmo pelo qual o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão.
A denúncia narra que o ex-gerente esteve envolvido com a realização do negócio, praticando diversos atos de ofício que deram justificativa técnica falsa para a aquisição dos ativos. Um relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou os fatos, apontou que Bastos foi responsável por uma série de irregularidades.
No segundo semestre de 2016, em razão das conclusões da Comissão Interna de Apuração, Pedro Bastos foi demitido por justa causa dos quadros da companhia estatal.
De acordo com a denúncia, ele declarou, durante a fase de investigação, que era gerente da área internacional da Petrobras ao tempo dos fatos, e que trabalhou na análise e no projeto relativo à Benin.
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Além disso, o ex-gerente declarou que tinha conhecimento do envolvimento de João Augusto Rezende Henriques no negócio sobre o campo de Benin e que, como Henriques queria dar um "prêmio" ao depoente, foi aberta a conta da offshore Sandfield Consulting, que recebeu as transferências mencionadas.
Bastos está preso desde o dia 26 de maio, enquanto João Augusto Henriques está desde setembro de 2015. Na Lava Jato, Henriques já foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos em outro processo, no qual também foram condenados o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Caminhos da investigação
As apurações dos fatos começaram em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões, para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, na África, por US$ 34,5 milhões.
A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH, de propriedade de Idalecio Oliveira. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.
No dia 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.
Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.
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Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.
Segundo o procurador da República, Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos”.