Aliviado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014
, o agora presidente da República Michel Temer (PMDB) afirmou que a Corte julgou "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça".
Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Michel Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito". Em um pronunciamento à imprensa feito na noite desta sexta-feira (10), Parola disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira".
Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o País "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".
"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", disse Parola.
Defesa de Dilma
Também inocentada, a defesa da agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) considerou que a decisão do TSE foi um reconhecimento da soberania popular. “O TSE reconhece que os 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff, em 2014, são válidos, que o diploma eletivo continua preservado e que os direitos políticos continuam preservados. Entendo que o direito foi respeitado e a Justiça foi feita”, disse o advogado Flávio Caetano.
Sobre repercussão da decisão do julgamento perante a opinião pública, Caetano considerou que a mensagem que ficará é a que há limites para um processo. “A explicação [para a opinião pública] é a que foi dada pelo tribunal: o que se aplicou foi o direito e foi feito justiça. Que sempre há limites para um processo e que as eleições têm que ter estabilidade. Qualquer assunto fora disso, que se resolva nas vias próprias, não nesse processo. Foi respeitado o direito, a Constituição mas, sobretudo, a soberania do voto popular”.
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Flávio Caetano disse também que o resultado reforça a tese de que impeachment que retirou o mandato da ex-presidenta foi ilegal e que ela seguirá buscando a anulação do processo de impedimento aprovado, no ano passado, pelo Congresso Nacional. “O fato de termos uma vitória aqui [no TSE] fortalece os argumentos levados [ao Supremo Tribunal Federal] de que o que houve no Congresso foi impeachment sem prova”, disse o advogado.
Absolvição
Na noite desta sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes
. Com isso, Michel Temer continua no poder e Dilma continua sendo elegível.
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* Com informações da Agência Brasil.