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Texto precisa passar por votação em mais duas comissões, mas deve estar pronto para apreciação do Senado a partir do dia 28 deste mês; entenda aqui

Senadores do PT discutem com Romero Jucá (PMDB) em reunião de comissão sobre a reforma trabalhista
Pedro França/Agência Senado - 8.6.17
Senadores do PT discutem com Romero Jucá (PMDB) em reunião de comissão sobre a reforma trabalhista

Os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado firmaram nesta quinta-feira (8) um acordo para concluir as votações da proposta de reforma trabalhista até o dia 28 de junho, liberando a matéria para o plenário. O texto-base foi aprovado na terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a redação ainda pode sofrer alterações.

O acordo firmado nesta quinta-feira (8) prevê que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será lido na comissão na próxima terça-feira (13), quando a oposição deverá também apresentar os votos em separado. A votação do texto da reforma trabalhista na CAS deve ocorrer no próximo dia 20.

Na sequência, na quarta-feira (21), o texto será lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado , assim como prováveis textos alternativos da oposição. A votação na CCJ está agendada para a reunião do dia 28 de junho. A partir daí, a matéria seguirá para análise do plenário.

"[Pode ser votado] a partir do dia 28 no plenário, mas quem pauta o plenário é o presidente Eunício Oliveira. A partir do dia 28 estará disponível", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Agência Senado .

O senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve à frente da elaboração deste calendário ao lado de Jucá, destacou que firmar um entendimento para o encaminhamento da análise, independentemente do resultado da proposição, é bom para o Parlamento.

A oposição até então temia que a tramitação fosse acelerada no Senado, suprimindo etapas do processo legislativo, e que o texto fosse analisado em regime de urgência sem passar por todas as comissões previstas.

"É positivo para as boas relações, independente do resultado. E que no voto se decida", disse Paim.

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Calendário

A intenção inicial era que o relatório de Ricardo Ferraço, que não fez alterações ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira (6), já fosse lido nesta quinta-feira (7). Mas os senadores da oposição questionaram o cumprimento dos prazos.

Apesar de estar na pauta desde a terça-feira, o relatório só foi incluído na quarta à tarde. A oposição exigia que houvesse um intervalo de pelo menos 48 horas desde a inclusão.  A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), frisou que a montagem da pauta é uma prerrogativa sua e que não havia irregularidade em pautar o projeto.

O texto aprovado pela CAE não apresenta mudanças na redação enviada pela Câmara.  Entre as mudanças sugeridas pela proposta de reforma trabalhista , está a determinação de que aquilo que for combinado entre o empregador e o funcionário prevalecerá sobre a Legislação trabalhista. A obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical também foi retirada.

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*Com informações e reportagem da Agência Senado

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