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Mesmo com a confirmação de presença de 400 deputados nesta terça-feira, plenário ficou vazio após às 19h, e nenhum projeto foi votado ao longo do dia

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia havia dito que julgamento não afetaria as votações no plenário
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 22.3.2017
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia havia dito que julgamento não afetaria as votações no plenário

No início da noite desta terça-feira (6), o plenário da Câmara dos Deputados já estava vazio. Poucos foram os deputados que ficaram após as 19h. Com todos os olhares voltados para a retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atividades foram encerradas e nenhum projeto foi aprovado.

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Antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) havia afirmado que o julgamento não afetaria as votações da Casa. "Cabe ao Legistativo manter a agenda de votações daquilo que é prioridade para o Brasil", afirmou ele ao se referir a agenda de votações da Câmara.

Mesmo assim, quando a sessão na Corte Eleitoral começou, mais de 400 parlamentares confirmaram presença no painel, mas quase nenhum permaneceu por lá.

Anteriormente, durante a tarde, os líderes partidários concordaram em votar nesta semana apenas matérias consensuais, entre elas uma resolução de 2001, que prevê a redução do número de projetos a serem apreciados pela Câmara. Ao longo do dia nenhum outro projeto foi aprovado no plenário.

Medida

A intenção desta matéria é evitar a quantidade alta de propostas desarquivadas no ínicio de cada nova legislatura. Hoje, quase 20 mil projetos de lei estão em tramitação na Casa. Sendo pouco mais de sete mil apresentados no período de 2 de fevereiro de 2015, início da legislatura, até os dias atuais.

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Segundo o Regime Interno da Câmara, ao final da legislatura, todas as proposições em tramitação serão arquivadas, menos as que tiverem parecer favorável de todas as comissões, com aprovação em um único turno, em primeiro ou segundo turno, que tenham passado pelo Senado ou originárias de lá, que sejam de iniciativa popular, de outro poder ou do procurador-geral da República.

Julgamento

O julgamento contra a chapa Dilma-Temer teve início às 19h desta terça-feira , e apura suposto abuso político eleitoral na campanha de Dilma Rousseff (PT) e seu vice nas eleições de 2014, Michel Temer (PMDB).

Suspenso desde março deste ano, o julgamento será retomado dividido em quatro sessões pelo ministro Gilmar Mendes, que serão realizadas nesta terça, na quarta (7), às 9h e na quinta (8), às 9h e às 19h.

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*Com informações da Agência Brasil

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