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"Brasil vive momentos de grande conflito institucional, porque não se dá cumprimento à ordem institucional", afirmou Michel Temer em cerimônia

Jurista Torquato Jardim assumiu o Ministério da Justiça no lugar de Osmar Serraglio, que volta para a Câmara
Marcelo Camargo/ABr
Jurista Torquato Jardim assumiu o Ministério da Justiça no lugar de Osmar Serraglio, que volta para a Câmara

O jurista Torquato Jardim tomou posse nesta quarta-feira (31) como ministro da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, na qual o presidente Michel Temer afirmou que o Brasil vive momentos de “grande conflito institucional”, mas pediu que se deixe o Judiciário trabalhar “sossegado”, assim como os demais Poderes.

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"O Brasil vive momentos de grande conflito institucional, porque não se dá cumprimento à ordem institucional. Precisamos, com celeridade, recuperar a institucionalidade do País. A recuperação significa a manutenção da ordem, cumprimento da lei", disse, pedindo que Torquato Jardim  colabore na manutenção dos “limites legais”.

"Quando se fala abuso de autoridade, [fala-se] como se abusar fosse abusar do fulano de tal que transitoriamente ocupa o cargo. Mas quem tem autoridade no Brasil é a lei. Então, toda vez que alguém ultrapassa limites legais, aí sim, está abusando da autoridade. Você, Torquato, com sua grande experiência, poderá colaborar muito neste instante que atravessamos. Não vamos nos impressionar com fato tal e qual. Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado, deixar o Legislativo trabalhar sossegado, assim", acrescentou o presidente.

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Jardim assume o ministério após comandar, desde agosto do ano passado, o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi convidado pelo presidente a assumir o ministério deixado por Jardim, recusou a oferta nessa terça-feira (30), informando que reassumiria o seu mandato na Câmara dos Deputados.

Diferentemente de outras posses ministeriais, Serraglio não compareceu ao evento desta tarde. Com o retorno de Serraglio à Câmara, o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures deixa o mandato de deputado federal e corre o risco ser julgado na primeira instância do Judiciário, devido à perda do foro privilegiado. Ele foi gravado carregando uma mala com R$ 500 mil que, segundo a Polícia Federal, foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.

Durante o discurso, Temer também agradeceu ao ex-ministro pela “seriedade” com que contribuiu à frente do ministério, e desejou “pleno êxito” a Jardim. Já o novo ministro disse que vai se dedicar a todas as tarefas do ministério, desde assistência à população indígena até a atenção ao sistema penitenciário brasileiro e as políticas de segurança pública.

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O ex-presidente José Sarney e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; das Cidades, Bruno Araújo, participaram da cerimônia de posse.

Lava Jato

Em entrevista coletiva após tomar posse, Torquato Jardim assegurou que irá dar continuidade à operação Lava Jato, independentemente de haver ou não troca no comando da Polícia Federal.


* Com informações da Agência Brasil

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