A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Greenfield, que apura crimes envolvendo fundos de pensão de empresas estatais, ofereceu neste fim de semana uma nova proposta para fechar acordo de leniência com a J&F
, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista que controla o grupo JBS.
O valor da nova multa pedida pelo Ministério Público Federal é de R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais ao longo de 13 anos. A proposta é um pouco abaixo daquela rejeitada anteriormente pela J&F , que era de R$ 11,169 bilhões.
As negociações acerca do acordo de leniência da empresa foram iniciadas em fevereiro e não avançam justamente por conta do valor da multa. Os controladores da JBS, maior empresa de carnes do mundo, ofereceram pagar R$ 700 milhões, depois subiram a oferta para R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões. Todas as propostas foram rejeitadas pelo MPF.
O acordo de leniência equivale ao acordo de delação premiada, mas é feito por empresas envolvidas em crimes contra órgãos públicos e que se propõe a ajudar nas investigações e, consequentemente, na identificação de outros envolvidos no crime, recebendo uma pena mais branda.
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Leniência x delação
Enquanto o acordo de leniência não avança, o de colaboração premiada assinado pelos donos do grupo, Wesley e Joesley Batista, já foi assinado e homologado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin. A delação premiada contempla ainda o pagamento de multa no valor de R$ 225 milhões, além de colaboração irrestrita nas investigações que envolvem o presidente da República, Michel Temer.
De acordo com os procuradores da Greenfield, a nova pedida (R$ 10,994 bilhões) representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016, livre de impostos.
Pela proposta, os pagamentos serão iniciados dezembro deste ano, sofrerão correção pela Selic e deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F, medida que tem o objetivo de proteger acionistas minoritários. O dinheiro arrecadado deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF), foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.
Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo J&F firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.