Em vídeo gravado no seu perfil no Facebook, o presidente Michel Temer (PMDB) destacou o trabalho do Congresso Nacional e garantiu que “o Brasil não parou e não vai parar”. O depoimento foi publicado um dia depois da manifestação que atraiu dezenas de milhares de pessoas em Brasília para pedir a realização de novas eleições diretas.
Leia também: Ex-presidentes FHC, Lula e Sarney já articulam substituição de Temer, diz jornal
“O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, afirmou Michel Temer .
O presidente destacou os trabalhos dos parlamentares e fez agradecimentos nominais aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na última quarta-feira (24), os deputados da base aliada aprovaram seis medidas provisórias que trancavam a pauta de votações da Casa.
Leia também: Temer revoga decreto que autorizou a presença das Forças Armadas em Brasília
Entre os projetos aprovados, ele citou a medida provisória que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. “Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente.
Economia
Temer ressaltou ainda a economia de R$ 1 bilhão no que chamou de “pente-fino no auxílio-doença”. A MP 767/17, aprovada na quarta-feira, trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.
O presidente também lembrou que o Congresso aprovou – ontem na Câmara e hoje no Senado – a MP que permite os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques vêm sendo feitos desde março, mas a MP precisava ser aprovada para dar continuidade ao resgate do benefício.
Leia também: Após governo 'reprimir' memes, PT libera estoque de fotos para piadas com Temer
“Para isso, quero agradecer aos presidentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares da base aliada no empenho dessas votações. Meus amigos, o trabalho continua, vai continuar. Temos muito ainda a fazer, e este é o único caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, concluiu o presidente. O vídeo com o pronunciamento foi disponibilizado na conta de Michel Temer no Facebook .
* Com informações da Agência Brasil