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AGU será acionada para periciar imóveis que foram alvos de vandalismo e buscar processar os responsáveis; ministro classifica 'empurra-empurra' acerca da decisão de acionar Forças Armadas como "mal-entendido"

Manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança em Brasilia
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 24.5.17
Manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança em Brasilia

O Planalto busca identificar e processar os responsáveis por atos de depredação praticados nessa quarta-feira (24) durante manifestação do Ocupa Brasília , ato convocado por movimentos sociais e centrais sindicais pedindo a renúncia do presidente Michel Temer. Para isso, a Presidência da República irá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo anunciou nesta quinta-feira (25) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

“O presidente decidiu acionar a AGU para que sejam feitas perícias nos imóveis de toda a Esplanada, onde ocorreram atos de vandalismo e barbárie, para que [os responsáveis] sejam levados à Justiça e venham a pagar pelos danos e responder criminalmente todos que realizaram aqueles atos abomináveis incompatíveis com o regime democrático”, disse Jungmann. A declaração foi dada no mesmo pronunciamento em que o ministro anunciou a revogação do decreto que havia autorizado as Forças Armadas  a agirem na manifestação contra o governo.

Por outro lado, já foram idenfiticados os policiais que utilizaram armas de fogo durante o ato na Esplanada dos Ministérios . De acordo com o secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), Edval de Oliveira Novaes Júnior, já foi aberto um inquérito policial para apurar a conduta dos agentes de segurança.

“A regra é a utilização de armamento não letal e de uso progressivo da força. Isso foi uma exceção, não estava previsto (o uso de arma letal) e estamos apurando rigorosamente”, disse, explicando que estes policiais serão responsabilizados.

A Polícia Civil do DF instaurou 12 procedimentos, sendo que oito pessoas foram conduzidas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE). Três delas foram presas por porte de substância entorpecente para consumo pessoal e porte de arma branca, uma por porte de arma branca, duas por resistência e pichação, uma por lesão corporal e resistência e uma por desacato. A Polícia Civil ainda trabalha na identificação e responsabilização de outras pessoas pelos atos de ontem.

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"Mal-entendido"

A decisão de acionar tropas federais para atuarem no protesto de ontem rendeu certo jogo de empurra-empurra ontem na capital federal. Isso porque, ao anunciar essa medida, o ministro Raul Jungamann afirmou que aquela era uma decisão do presidente Michel Temer atendendo a pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mais tarde, no entanto, Maia negou que tivesse pedido isso.

Na manhã desta quinta-feira, Jungmann reconheceu que houve um "mal-entendido". “Quando aqui cheguei e recebi determinação do presidente Temer, já tinha sido feita uma avaliação, dada a insuficiência do contingente da Força Nacional de segurança. Houve um mal-entendido em termos de comunicação, uma vez que não era do meu conhecimento a solicitação [de Maia] por escrito. Liguei para o Rodrigo Maia e dei as explicações”, disse o ministro.

Segundo ele, a decisão de uso das Forças Armadas na manifestação foi do presidente Michel Temer, após ouvir os ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Era absolutamente necessário que ocorresse porque a Força Nacional não tinha condições de apresentar o efetivo de 1,4 mil homens como tínhamos das Forças Armadas”, disse ele ao enfatizar que o presidente da Câmara não tem responsabilidade pelo emprego das Forças Armadas. “Foi uma decisão que nós tomamos, e tudo já esta esclarecido”.

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*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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