Senadores da Rede Sustentabilidade e do PSOL protocolaram na tarde desta quinta-feira (18) uma representação pedindo a cassação do mandato de Aécio Neves
(PSDB) como senador. Aécio já está afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF). O tucano já anunciou que irá recorrer da decisão.
"As razões para a cassação do mandato são os notórios acontecimento revelados", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). São os notáveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução da Justiça. Entendemos que não existe condição alguma para que ele continue [Aécio] exercendo a função de senador."
Aécio Neves é acusado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, de ter pedido a ele R$ 2 milhões para arcar com os custos de sua defesa em processos da Operação Lava Jato
. Os recursos teriam sido retirados por um primo do agora senador afastado, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nesta manhã pela Polícia Federal
.
O pedido de cassação de mandato apresentado pela Rede e pelo PSOL, no entanto, enfrenta problemas no Senado . Isso porque os integrantes do Conselho de Ética da Casa, responsável pela análise desse tipo de representação, ainda não foram definidos.
Segundo o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), somente o PMDB indicou os integrantes a que tem direito no Conselho de Ética. O bloco Social Democrata (PSDB, DEM e PV) indicou um parlamentar. Os blocos Democracia Progressista (PP e PSD), Resistência Democrática (PT e PDT) e Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) ainda não fizeram as indicações.
O Conselho de Ética é composto de 15 senadores titulares e outros 15 suplentes, eleitos para mandato de dois anos, e pelo corregedor, que é considerado um membro nato. Até o ano passado, a instância era presidida pelo senador João Alberto Souza e tinha como vice o senador Paulo Rocha (PT-PA).
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"Empréstimo"
Em nota divulgada pelo advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, a defesa do tucano confirma que houve um pedido de recursos a Joesley Batista, mas que tratava-se de "única e exclusivamente de uma relação entre pessoas privadas".
Aécio alega que pretendia vender um apartamento de sua família ao empresário da JBS, mas que este negou.
"Foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família. O delator propôs, entretanto, já atendendo aos interesses de sua delação, emprestar recursos lícitos provenientes de sua empresa, o que ocorreu sem qualquer contrapartida, sem qualquer ato que mesmo remotamente possa ser considerado ilegal ou mesmo que tenha qualquer relação com o setor público. Registre-se ainda que a intenção do senador sempre foi, quando da venda do apartamento, ressarcir o empresário", diz a nota.
Além de ter sido afastado de suas funções no Senado Federal, o ora candidato tucano à Presidência da República também foi afastado do cargo de presidente nacional do PSDB.
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