O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, agendou para o dia 6 de junho a retomada do julgamento da ação contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer
, na eleição presidencial de 2014.
O processo que apura suposto abuso político e eleitoral na campanha da chapa Dilma-Temer tramita no TSE há dois anos e três meses e teve o julgamento suspenso em março deste ano. O ministro Gilmar Mendes definiu quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A retomada do julgamento foi possível agora devido à liberação do relator da ação, ministro Herman Benjamin, que já concluiu seu novo relatório
e recebeu a manifestação do Ministério Público Eleitoral, além das alegações da acusação (no caso, o PSDB, que é autor da ação) e das defesas de Dilma e Temer.
O parecer do MPE foi elaborado pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, que defende a cassação da chapa e que o tribunal considere a ex-presidente Dilma inelegível por oito anos.
Já os advogados da petista pedem que o processo seja arquivado e que os delatores João Santana, Mônica Moura e Marcelo Odebrecht sejam investigados.
Caso a maioria dos ministros da Corte entenda que houve crime na campanha da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, a petista ficará inelegível pelo prazo de oito anos e o peemedebista terá o mandato como presidente da República cassado. Temer também poderá ficar inelegível, mas isso dependerá de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Novo elenco no TSE
A composição do Tribunal Superior Eleitoral mudou desde que o julgamento da ação contra Dilma e Temer foi suspenso, no início de março.
Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga de Henrique Neves no fim de abril.
Já neste mês, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.
Luciana foi figura de destaque no início do processo contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação. Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.