O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indiciado, nesta segunda-feira (15), pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva após suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes.
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Segundo as investigações da Polícia Federal, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com o relatório da polícia que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado cerca de R$ 6 milhões ao PT, de forma ilícita, para que a MP fosse publicada.
Zelotes
A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.
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De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.
Defesa
Em nota, a defesa do petista
repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento do ex-presidente com atos ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da chamada “perseguição política” sofrida por ele.
Os advogados também disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”.
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“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota da defesa de Lula.
* Com informações da Agência Brasil.