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Herman Benjamin atualizou parecer sobre processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer; julgamento da ação pode ser retomado ainda neste mês

Ministro Herman Benjamin, relator da ação contra Dilma e Temer no TSE, entregou relatório atualizado a colegas
Nelson Jr./TSE - 21.3.17
Ministro Herman Benjamin, relator da ação contra Dilma e Temer no TSE, entregou relatório atualizado a colegas

O corregedor-geral eleitoral, ministro Herman Benjamin , relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, entregou aos demais magistrados do Tribunal uma versão atualizada do relatório final sobre o processo que apura suposto crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte.

Há a expectativa de que o processo movido pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil seja retomado ainda neste mês. A ação tramita no  TSE há dois anos e três meses e seu julgamento foi suspenso no último dia 4 de março.

Além do relatório do ministro Herman Benjamin, também já foram entregues as alegações finais da Coligação Muda Brasil, do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. Os advogados de Dilma pedem que o processo seja arquivado  e que os delatores João Santana, Mônica Moura e Marcelo Odebrecht sejam investigados.

Agora resta apenas o Ministério Público Eleitoral se manifestar nos autos do processo. A partir daí, cabe ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, agendar a retomada do julgamento.

Caso a maioria dos ministros da Corte entenda que houve crime na campanha da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, a petista ficará inelegível pelo prazo de oito anos e o peemedebista terá o mandato como presidente da República cassado. Temer também poderá ficar inelegível, mas isso dependerá de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo elenco no TSE

A composição do Tribunal Superior Eleitoral mudou desde que o julgamento da ação contra Dilma e Temer foi suspenso, no início de março.

Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga de Henrique Neves  no fim de abril.

Já neste mês, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.

Luciana foi figura de destaque no início do processo  contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação. Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.


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