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Após Rodrigo Janot questionar imparcialidade do ministro, Gilmar nega envolvimento de sua mulher com pedido de liberdade do empresário

Ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar ao empresário Eike Batista, por meio de um habeas corpus
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 13.9.2016
Ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar ao empresário Eike Batista, por meio de um habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade  feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia. Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

“Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Na segunda-feira (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Janot sustenta que, se superada a alegação de impedimento, seja declarada a suspeição do ministro, uma vez que, como cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, mesmo que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia.

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Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do qual é presidente, Gilmar não quis falar com jornalistas sobre o caso.

Operação Eficiência

O empresário Eike Batista foi preso em janeiro deste ano, na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga delitos de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros, principalmente durante a gestão do ex-governador Sério Cabral.

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Eike Batista deixou o Complexo de Bangu , no Rio de Janeiro, no último dia 30 de abril, após o ministro Gilmar Mendes conceder prisão domiciliar ao empresário, por meio de um habeas corpus.

* Com informações da Agência Brasil

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