O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou nota em seu site oficial negando a participação de ministros da Corte em irregularidades apuradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O texto foi divulgado na tarde desta quinta-feira (4).
Leia também: Cármen Lúcia garante que "Lava Jato não está ameaçada"
A nota é uma resposta a uma reportagem publicada no dia 1º de maio pelo jornal “ Folha de S.Paulo ”, que afirmava que pessoas ligadas à empreiteira OAS pretendem delatar dois ministros do STJ . A matéria cita os nomes dos ministros Benedito Gonçalves e Humberto Martins.
O texto publicado pelo tribunal informa que Benedito Gonçalves, em comunicação interna direcionada à presidência da Corte, manifestou-se no sentido de que sempre exerceu a jurisdição “com independência e de acordo com a lei e a jurisprudência”; nunca recebeu “nenhum ‘recurso’ para proferir julgamento favorável”; e que a “relação com o aludido empresário, referido na matéria jornalística, foi respeitosa e pública”.
Já o ministro Humberto Martins, atual vice-presidente desta Corte, enviou à Presidência do tribunal um ofício com a relação de todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal, envolvendo as partes às quais a matéria jornalística sugere que teria havido favorecimento.
Leia também: PF deflagra 40ª fase da Lava Jato e prende ex-gerentes da Petrobras
O tribunal afirma que, ao apresentar os documentos, “verifica-se, de pronto, que, em todos os processos relacionados, de um lado, as defesas tiveram o pleito indeferido e, de outro lado, o Ministério Público teve seus recursos admitidos”.
“Em um verdadeiro Estado Democrático de Direito, a imprensa desempenha um papel fundamental, principalmente na publicidade e fiscalização das ações dos agentes do Poder Público. Nenhuma autoridade da República deve se sentir imune à lei. O trabalho da imprensa livre, nesse contexto, é indispensável para consolidar o processo de democratização do país. Entretanto, todos que detêm o poder/dever de informar devem fazê-lo sem desrespeitar princípios e garantias fundamentais dos cidadãos, sob pena de produzir prejuízos irreparáveis não só a pessoas e agentes públicos, mas à própria democracia, que depende da integridade e confiabilidade das instituições que a sustentam”, acrescenta a nota.
Delações
Segundo a reportagem da “ Folha ”, os executivos da OAS relataram que Humberto Martins teria recebido recursos por meio do seu filho Eduardo Filipe, que também teria sido beneficiado. Filipe é advogado em Brasília e atua em causas junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Leia também: MPF faz nova denúncia contra José Dirceu na Lava Jato
Ainda de acordo com a matéria, Gonçalves foi citado em um relatório da Polícia Federal devido a uma suposta proximidade com Léo Pinheiro, sócio da empreiteira e que está preso em Curitiba. O objetivo da atuação dos empresários seria garantir a atuação do STJ para favorecer a OAS .