Nesta quinta-feira (27) tomou posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Admar Gonzaga, que ficará na vaga de Henrique Neves, que teve o período do mandato encerrado no último dia 16. Gonzaga foi escolhido pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi o mais votado.
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O novo ministro já terá um trabalho bastante agitado. Ao tomar posse, Gonzaga deverá participar da análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Esse julgamento havia sido suspenso no dia 4 de março e provavelmente será retomado no mês que vem.
Atualmente o TSE é formado por sete nomes. Três deles, oriundos do STF, são os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux. Outros dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho. Admar Gonzaga e Luciana Lóssio, da advocacia compõem a turma.
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Outra mudança nas cadeiras dos ministros também está prevista para os próximos dias. A troca vai acontecer entre os membros da advocacia. A ministra Luciana Lóssio terá seu mandato encerrado no dia 5 de maio, e, na semana passada, Temer já indicou o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para substituí-la. No entanto, a posse ainda não tem data oficial.
Julgamento deve ocorrer em maio
Também nesta quinta-feira o ministro Herman Benjamin encerrou a fase de instrução da ação de cassação à chapa Dilma-Temer, que teve vitória nas eleições presidenciais em 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas o dia ainda não foi marcado.
Na decisão, as defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e Temer tiveram o prazo de cinco dias para as alegações finais, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) – o que foi de comum acordo entre os ministros. Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir a data oficial do julgamento, suspensa anteriormente, e que agora conta com a presença do ministro Admar Gonzaga.
*Com informações da Agência Brasil
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