O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo ofereceu denúncia contra a antiga cúpula do Banco Schahin por crimes contra o sistema financeiro cometidos de 2008 a 2010. Entre os envolvidos estão o ex-presidente da instituição Carlos Eduardo Schahin e os ex-diretores Pedro Henrique Schahin, Rubens Taufic Schahin, Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin.
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De acordo com o MPF , os ex-gestores maquiaram transações que totalizam mais de R$ 460 milhões no período e apresentaram resultados que não refletiam a real situação da empresa. Em 2011, com um rombo superior a R$ 1 bilhão, o banco foi vendido ao BMG.
As irregularidades se basearam em manobras como a simulação de empréstimos, a omissão de operações no balanço financeiro e a contabilização indevida de receitas e ativos inexistentes. Com essa conduta, os denunciados induziram a erro investidores e órgãos de fiscalização ao declarar lucros artificiais nos demonstrativos. Além dos integrantes da família Schahin , a Procuradoria quer que outros dois funcionários do banco à época respondam à ação penal por participação nas fraudes: a diretora Maria Ângela Mora Cabral e o contador Régis Moreira Borges.
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A denúncia dá conta que gestão temerária e fraudulenta e inserção de dados falsos em demonstrativos financeiros não são os únicos crimes atribuídos aos executivos. A peça inclui também a apropriação indébita de recursos do banco pelos Schahin, valores que não foram registrados como rendimentos nem declarados no imposto de renda dos acusados. Só Carlos Eduardo Schahin foi o destinatário, entre 2009 e 2012, de quase R$ 10 milhões da instituição, depositados por meio das empresas HHS Participações, MTS Participações e Satasch Participações, todas vinculadas ao grupo que a família administra.
Empréstimo
Parte dos denunciados deve responder ainda pela concessão indevida de um empréstimo do Banco Schahin à HHS Participações em 2009. A transferência de R$ 18 milhões contrariou a lei que regula o sistema financeiro nacional ao constituir uma operação de crédito entre empresas de um mesmo grupo. A Procuradoria informa que, para mascarar a irregularidade, os envolvidos tiveram o auxílio do Banco Lemon, que intermediou a transação, assim como foi feito em outras negociações simuladas no período.
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Também integram a lista de denunciados os sócios contadores da empresa de auditoria KPMG Mateus de Lima Soares e Orlando Octávio de Freitas Júnior. Ambos são acusados por elaborar pareceres sem ressalvas referentes às demonstrações financeiras do Banco Schahin entre 2008 e 2011, endossando os números fictícios declarados nos balanços semestrais. Eles devem responder por inserção de dados falsos nos demonstrativos e, juntamente com os demais denunciados, por associação criminosa.
Outro lado
Por meio de nota, o Banco Schahin disse que "o fato de tomar conhecimento pela imprensa de denúncia referente a processo que, por determinação judicial, tramita em sigilo e refuta veementemente todas as acusações divulgadas — o que será cabalmente demonstrado pelos meios legais de defesa assegurados".
"É de se destacar que jamais houve qualquer desvio de recursos do Banco Schahin, fato inclusive reconhecido pela perícia técnica realizada durante o curso da investigação, após a quebra de sigilo bancário dos acusados. Por outro lado, é também fato que a contabilização de toda a movimentação financeira do Banco Schahin sempre foi realizada com base nas regras impostas pelo Banco Central do Brasil, conforme amplamente já documentado durante a investigação. Assim que regularmente notificados, na forma da lei, com prévio e integral acesso ao processo, conforme garantia constitucional a todos assegurada, os acusados apresentarão sua defesa com as devidas provas", finalizou a nota da empresa referente à denúncia do MPF.