O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que irá reduzir em cinco anos a idade mínima para aposentadoria dos policiais. Dessa maneira, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 que foram inicialmente propostos pelo relator. A decisão foi tomada após protesto da categoria na tarde desta terça-feira (18) em frente ao Congresso Nacional.
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Após receber uma comitiva de manifestantes na Casa, Maia afirmou que as mudanças ainda estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já, agora, uma idade mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”, disse o deputado, depois do protesto .
De acordo com Maia, a ideia é montar uma proposta que vincule os policiais às regras para a aposentadoria dos militares, que foram retiradas da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/16, que trata da reforma da Previdência . O governo comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
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“Os policiais, com uma certa razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação à PEC que vai tratar dos militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser feita uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esforços físicos semelhantes para os dois tipos de atividade.
Proposta original
A proposta encaminhada em dezembro do ano passado pelo governo federal determinava a idade de 65 anos e 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria , inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discussões, o relator apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
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Mesmo assim, as mudanças não agradaram aos policiais que, na tarde desta terça-feira, fizeram um protesto em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de segurança e reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
* Com informações da Agência Brasil