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Encontro é marcado por esforços do presidente para 'fidelizar' deputados da base do governo em torno da proposta que altera as regras da aposentadoria; "Queremos buscar a aprovação, mas buscar aprovação por meio do diálogo"

Presidente Michel Temer durante homenagem de entidades líbano-brasileiras em São Paulo, na noite desta segunda-feira
Beto Barata/PR - 10.4.17
Presidente Michel Temer durante homenagem de entidades líbano-brasileiras em São Paulo, na noite desta segunda-feira

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã desta terça-feira (11) com líderes da base de apoio ao governo federal na Câmara dos Deputados para discutir a reforma previdenciária e avaliar o cenário para a aprovação da matéria. O encontro no Palácio do Planalto também contou com a participação de integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Iniciada às 9h da manhã, a reunião foi marcada pelos esforços do presidente Michel Temer em busca da 'fidelização' de seus aliados em torno da proposta que altera as regras para a aposentadoria. O presidente pretendia com a ajuda dos líderes da base governista, contabilizar quantos votos o governo espera obter para aprovar o relatório da reforma da Previdência , que tem a previsão de ser apresentado no dia 18 pelo relator Arthur Maia (PPS-BA). Para ser aprovada no plenário da Câmara, a proposta precisa de ao menos 308 votos, entre os 513 deputados federais.

Na abertura da reunião, Temer disse que as modificações sugeridas pelos deputados para a proposta estão sendo aceitas “pouco a pouco”. Ele acrescentou que deseja fazer da reforma da Previdência o “símbolo da vitória reformista” de seu governo.

"Queremos buscar aprovação, mas buscar aprovação por meio do diálogo. Aqueles quatro ou cinco pontos essenciais levantados estão sendo negociados pelo relator das bancadas com a comissão, razão pela qual fazemos nova chamada, novo convite aos senhores e senhoras para que possam estar conosco novamente”, disse Temer, acrescentando ainda que cabe ao Congresso “aprimorar o projeto e não desnaturar aspirações populares”.

Segundo o presidente, as mudanças que estão sendo acatadas à proposta, pelo relator, “não vão quebrar a espinha dorsal da Previdência”, que está relacionada à idade mínima para a aposentadoria.

“Quero, mais uma vez, ressaltar a importância dessa reformulação previdenciária porque, sem o embargo de termos feito em menos de um ano mais de 50 medidas governativas – a maioria com o apoio do Congresso Nacional –, a reforma da Previdência passou a ser o símbolo da vitória reformista, ou não, do governo”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência considera a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e inclui nas regras de transição apenas os trabalhadores que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. O projeto prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. O governo aceitou negociar esse e mais quatro pontos no texto da reforma para facilitar a aprovação.

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Mudanças

Na última quinta-feira (6), o relator da proposta anunciou, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, que a proposta sofreria ajustes em cinco pontos: nos trechos sobre as regras de transição, a aposentadoria rural, o BPC [Benefício de Prestação Continuada], as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais. O relator da reforma da Previdência indicou que deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos.

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*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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