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Dyogo Oliveira, do Planejamento, declarou nesta segunda-feira (10) que não é possível aumentar as despesas do País sem elevar a carga tributária

Ministro do planejamento afirmou que, sem a reforma da Previdência, País terá de fazer mudanças bruscas no futuro
Valter Campanato/Agência Brasil - 7.7.2016
Ministro do planejamento afirmou que, sem a reforma da Previdência, País terá de fazer mudanças bruscas no futuro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (10) que os opositores da reforma da Previdência defendem um aumento de impostos no País. Com a emenda constitucional do que limita o crescimento dos gastos públicos, não será possível aumentar a despesa sem existir compensação de receita.

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“Não existe aumentar a despesa sem aumentar a receita. Quem se opõe à reforma da Previdência está simplesmente propondo que haja um aumento da carga tributária (...). Há uma tentativa de distorcer a realidade e criar uma cortina de fumaça a respeito da Previdência”, afirmou o ministro, durante seminário no Rio de Janeiro.

Segundo Oliveira, o custo para pagamento de benefícios da Previdência aumentou cerca de R$ 50 bilhões entre 2016 e este ano. Se for mantida essa trajetória de crescimento da despesa, o sistema de aposentadorias e pensões no Brasil responderá por 80% do orçamento do governo em 2027.

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Atualmente, 55% do orçamento do governo federal é destinado para o pagamento de aposentadorias e demais coberturas da Previdência Social. Em números absolutos, o percentual representa mais de R$ 700 bilhões, cerca de sete vezes mais o que se investe na área da saúde. O ministro acrescentou que a proposta de reforma do governo garante direitos e atua para tornar o sistema sustentável.

Reforma gradual

Oliveira argumentou que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faz alterações na Previdência é a garantia de pagamento dos benefícios no futuro. Sem mudanças, segundo ele, o Brasil corre o risco de precisar fazer mudanças mais duras, a exemplo de Grécia e Portugal. “Se não fizermos nada, se deixarmos como está? Se nós postergarmos a reforma mais três anos, mais dois anos, essa janela se fecha.”

Na proposta do governo federal, em análise na Câmara dos Deputados, há regras de transição e a garantia de que aposentados e pensionistas não terão seus benefícios afetados, segundo o ministro. Da mesma maneira, acrescenta, aqueles trabalhadores que já estão em condições de se aposentar possuem direito adquirido. Além disso, está prevista uma transição da regra atual para a nova em um período de 20 anos.

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Oliveira acrescentou que esse caráter gradual é demonstrado pelo fato de que, até 2027, “a imensa maioria” das pessoas vai se aposentar pelas regras que estão em vigor no momento e pela de transição. “Ou seja, o que estamos propondo é uma reforma bastante gradualista. Se não fizermos isso agora, não será possível fazer daqui a [poucos] anos”, disse, defendendo a reforma da Previdência.

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