Um projeto de lei escrito pelo deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) chamou a atenção em janeiro, quando ficou conhecido por querer proibir a pornografia e a masturbação . No PL 6449/2016, o deputado solicita que operadoras de internet criem “sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.
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Após toda a polêmica criada em torno do projeto, Aguiar – que além de político também segue carreira como cantor evangélico – defende que, ao contrário do que foi divulgado, esta não é uma guerra contra o conteúdo adulto, mas sim um apelo para que esse material só seja acessado realmente por maiores de idade. “Minha luta não é um combate à pornografia . Se a pessoa quer usar esse serviço é problema de cada um, desde que seja adulto e responsável por seus atos”, disse ao iG .
Em sua proposta, que aguarda a apreciação das comissões, o deputado apresenta o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo sexual como um problema em diferentes espectros. Primeiramente, cita o perigo de menores ficarem "expostos a perigos", sendo "suscetíveis à dependência". Além disso, aponta o número crescente de sites com conteúdo pornô no mundo, com 266 novas páginas todos os dias.
“Nós temos um contrabando na internet e um acesso ao conteúdo adulto muito fácil. A criança recebe a informação, começa a utilizar o serviço e fica muito dependente, isso é perigoso”, afirmou o deputado. “Eu não estou querendo restringir [o conteúdo adulto], eu quero dar segurança aos pais”.
'Vício'
Aguiar acredita que a dependência entre menores de idade gera um problema de saúde pública, já que são necessários profissionais capacitados para “restaurar a mente dessas crianças”. “A pornografia oferece um menu onde jovens e adolescentes fazem escolhas que são irreais e isso destrói a mente desses adolescentes”, afirma Aguiar.
“O Brasil não tem noção do número de crianças e adolescente que estão perdendo uma fase importante da sua vida por causa do vício em pornografia”, acrescenta o deputado, que não cita dados acerca do tema.
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Vale destacar que o projeto de lei não se destina ao conteúdo erótico em geral, mas especificamente a vídeos adultos. Outro ponto que não é abrangido pela proposta é o conteúdo pago. Questionado, o autor do PL afirma que as empresas devem ter total liberdade para fornecer seus serviços, já que o público não envolve menores de idade. “Quem acessa material pago é adulto. A partir dos 18 de idade qualquer um pode acessar o que quiser”.
Além da questão do vício, Aguiar reforça o problema educacional apresentado pelos vídeos explícitos, que, segundo acredita, se tornaram uma das principais fontes de conhecimento sexual usada pelos jovens. “Quando a criança passa para a adolescência, tem que ter suas descobertas naturais, independente de crença e religião. Ela precisa ter descobertas a partir daquilo que acha certo, mas não a partir de uma máquina”.
Entretanto, o deputado não tem nenhuma proposta concreta para que os jovens recebam educação sexual adequada nas escolas. “Nós não podemos fechar os olhos para o avanço nas escolas desde que a gente debata o assunto no âmbito daquilo que a lei nos permite. Não quero discutir questão de gênero e educação sexual porque isso não se encaixa na cultura do nosso País”, disse.
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Para Marcelo Aguiar, é necessário perceber como a pornografia pode afetar de forma crítica a formação dos jovens antes que as consequências sejam maiores. “Se não tivermos essa sensibilidade vamos virar uma Amsterdã, com um bairro de drogados e prostitutas aonde você vai e escolhe o que quer”.
*Edição por Ana Lis Soares