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Em sessão desta terça, tribunal decidiu também que Guido Mantega, João Santana, André Santana e Mônica Moura serão ouvidos em julgamento

PSDB acusa a campanha da chapa de Dilma e Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico
José Cruz/Agência Brasil - 16..4.2015
PSDB acusa a campanha da chapa de Dilma e Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico

Com um atraso de 30 minutos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, às 9h30 desta terça-feira (4), à sessão que julgaria a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) , vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento, que é considerado o mais importante da história do tribunal, no entanto, foi adiado.

Isso porque, no início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, pediu suspensão da sessão, pois, segundo ele, o prazo de cinco dias para a defesa não foi cumprido. Foram dados apenas dois dias para a defesa de Dilma e Temer .

Após uma discussão de mais de 1h30, todos os ministros votaram a favor do prolongamento do prazo. Foi-se decidido, enfim, que o prazo será prolongado em cinco dias.

O processo foi movido em dezembro de 2014 – cerca de dois meses após a derrota do candidato tucano, Aécio Neves – pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusam a campanha da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico.

Voto de Herman Benjamin é que seja dado um prazo de mais dias, já que apenas dois dias foram concedidos à defesa
Reprodução/TV Justiça
Voto de Herman Benjamin é que seja dado um prazo de mais dias, já que apenas dois dias foram concedidos à defesa

Apesar da estrutura montada pelo TSE acomodar cerca de 600 pessoas que quisessem acompanhar o julgamento, menos de um terço das cadeiras do tribunal estiveram ocupadas na manhã desta terça.

Mantega, Santana e Mônica

Decidido o prolongamento do prazo da defesa, os ministros passaram a discutir a respeito de outra questão de ordem: se o ex-ministro Guido Mantega, marqueteiros de campanha e partidos serão ou não ouvidos no julgamento.

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Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, disse que concorda com a oitiva de Mantega e pediu que os marqueteiros da campanha eleitoral, João Santana e Mônica Moura, também fossem ouvidos.

O relator Herman Benjamin afirmou que é preciso evitar a "procrastinação" do processo. "Não podemos decidir ouvir Adão e Eva e provavelmente a serpente".

Benjamin, porém, afirmou que acolhe João Santana, Monica Moura e André Santana como testemunhas do juízo, e acolheu a oitiva do ex-ministro. No caso dos partidos políticos, o relator argumentou que eles já disseram por escrito o que deveriam dizer e não deveriam ser ouvidos.

No entanto, se negou a tomar uma decisão "monocrática" e pediu para todos os ministros votarem. No final, sua decisão foi a mesma do tribunal. 

Cassação

No caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário da petista, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa de Dilma e Temer.

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* Com informações da Agência Brasil.