A Justiça Federal de São Paulo decretou na noite desta quinta-feira (31) a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz. Ele foi condenado, em 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , por violação de sigilo funcional, ou seja, vazamento de informações para a imprensa sobre prisões do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do banqueiro Daniel Dantas, na época em que comandava as investigações da Operação Satiagraha.
A juíza Andréia Moruzzi, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu pela prisão de Protógenes devido ao fato de ele não ter comparecido a audiências em que seria definida a forma de cumprimento de sua pena em regime aberto. Em 2014, o ex-delegado foi condenado pelo STF em dois anos e seis meses, pena convertida em prestação de serviços comunitários.
Pela atual decisão, a ausência de Protógenes em três audiências resultou na regressão da pena, com sua condenação em regime fechado. Segundo a juíza, a defesa do ex-deputado não comprovou razões para o não comparecimento.
Protógenes mudou-se para Suíça e alega estar na condição de asilado político . Adib Andouni, advogado do ex-delegado, disse que, com a concessão do documento de asilo político, o passaporte de Protógenes foi retido pelo governo suíço.
Segundo o advogado, Protógenes é vítima de perseguição política e sofreria riscos se viesse ao Brasil. “Com a perda do cargo de delegado, ele [Protógenes] não pode andar armado. Um delegado que combatia o crime, é uma pessoa pública, vem sendo perseguido e recebendo diversas ameaças”, disse.
Satiagraha
A Satiagraha foi deflagrada na manhã de 8 de julho de 2008 e sacudiu o País. Sob comando de Protógenes a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Rio, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Outro alvo da missão espetacular foi o investidor Naji Nahas. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do delegado e concluiu que ele fez uso de grampos ilegais e mobilizou um grande efetivo de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – que trabalham para a Presidência da República e não para a PF. A Satiagraha acabou anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
*Com informações e reportagem da Agência Brasil