O julgamento da ação que pode cassar a chapa presidencial eleita em 2014 – composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) – terá início na próxima terça-feira (4), às 9h. A informação foi confirmada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes.
Mais cedo, também nesta terça-feira, Gilmar Mendes havia afirmado que a “tendência” era de que as sessões começassem na próxima semana , mas não fixou uma data para o início do julgamento .
Para a análise do processo, o tribunal destinou quatro sessões na semana que vem. A ação, que foi originada pelo PSDB , teve a última etapa concluída na última segunda-feira (27), quando o relator do caso, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final.
Depois da conclusão do processo, o relator pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
O relatório, que é mantido em sigilo, contém uma síntese sobre a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht. Os delatores citaram supostos pagamentos irregulares destinados à campanha de Dilma e Temer . Somente no dia é que será conhecido o voto de Herman Benjamin.
Leia também: Ministro do TSE entrega relatório parcial sobre ação contra Dilma e Temer
Mesmo depois de concluído o processo de impeachment de Dilma , a ação no TSE teve prosseguimento. Isso porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o tribunal entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Relembre o caso
O TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha de Dilma e Temer em dezembro de 2014. O processo, porém, foi reaberto depois de o PSDB questionar a aprovação. O argumento apresentado pelo partido – que, à época, fazia oposição ao governo federal – era o de que havia irregularidades nas informações apresentadas.
A legenda acusou os integrantes da chapa de terem recebido recursos oriundos do esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato . O TSE entende que a prestação contábil da presidente e do vice é julgada em conjunto.
A defesa da petista nega as irregularidades e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, os advogados do presidente Michel Temer sustentaram que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Leia também: Relator indica argumentos para cassação de Temer, diz jornal
Mesmo começando no dia 4, o julgamento poderá ser suspenso caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht , que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
* Com informações da Agência Brasil