O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), declarou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em 2014 – composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) – deverá ser iniciado na próxima semana.
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“A tendência é essa”, disse Gilmar Mendes , ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o julgamento começar realmente na semana que vem. Entretanto, o ministro, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu que o julgamento poderá ser suspenso logo após o início das discussões em plenário.
Os debates serão suspensos caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
Se houver a concessão do prazo, a possibilidade é de que o julgamento seja adiado para o fim de abril, já que o TSE não tem sessões previstas para a semana da Páscoa. Além disso, Gilmar tem viagens marcadas para a terceira semana de abril – ele participará de um seminário na Europa.
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Questionado sobre a possibilidade de alterar sua agenda para agilizar o julgamento, o presidente do TSE não respondeu. Caso o julgamento fique suspenso até o fim do mês que vem, um dos ministros, Henrique Neves, não poderá participar, já que seu mandato no terminal acaba no dia 16.
Processo
O TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha Dilma-Temer em dezembro de 2014. Entretanto, o processo foi reaberto depois de o PSDB – que, na época era oposição ao governo – questionar os números. O partido alegou que havia irregularidades nas informações apresentadas e que os candidatos haviam recebido recursos do esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato .
O ministro Herman Benjamin, relator da ação, investiga indícios de que a campanha teria recebido recursos não declarados da Odebrecht.
A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer , que pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A defesa de Dilma nega irregularidades e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.
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Já a defesa de Temer sustentou ao tribunal presidido por Gilmar Mendes que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.
* Com informações da Agência Brasil