O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (16) que seu relatório deverá ser apresentado em meados de abril e deverá ser votado até o princípio de maio. Marinho ressaltou ainda que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
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“Eu acredito que antes da Semana Santa, até o dia 12 ou 13 de abril a gente terá condição de apresentar o relatório completo da reforma trabalhista . Feito isso, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de emendamento, e devemos votar até o final do mês de abril, ou princípio de maio na comissão” explicou ele.
Positivo, o deputado acredita que não haverá muita dificuldade para que o projeto tramite na Câmara pelo seu tamanho e dimensão. “Há um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo após a votação, haverá um número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse antes de participar de um encontro com empresários em São Paulo.
O relator espera que sejam apresentadas até 500 emendas ao projeto na próxima semana, quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais de 220 emendas.
Marinho voltou a defender a reforma, afirmando que, se aprovada, a legislação estará "no espírito do nosso tempo", conforme classificou. O relator também disse que a nova lei será saudável para o ambiente de negócios do país. Para ele, a reforma é saudável para, em momentos de dificuldades, preservar empregos e, "no momento de bonança, permitir que haja a possibilidade que empresas possam bonificar, melhorar o ganho de produtividade dos seus funcionários”.
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Manifestações são bem-vindas
Apesar de não se opor às manifestações feitas contra as reformas do governo, como as ocorridas na última quarta-feira, Marinho classifica as pessoas que criticam o projeto como “mal-informadas” ou “contra por serem contra”.
“O que eu tenho visto, ouvido, lido, daqueles que fazem crítica ao projeto eu dividiria em duas categorias: aqueles que são mal-informados, que não leram, ou que foram informados de maneira equivocada por outros, e aqueles que são contra por serem contra, ai não há o que fazer, não é racional a discussão”.
Lista de Janot
Para o deputado, os pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot , ao Supremo Tribunal Federal (STF), relativos a delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, não têm influenciado a tramitação da reforma.
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