A lista de pedidos de abertura de inquéritos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot com base em depoimentos de delatores da Odebrecht deverá chegar na segunda-feira (20) ao gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator das ações penais da Lava Jato na Corte.
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De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo , a lista de Janot tem um total de 107 alvos de investigação. Isso não quer dizer, necessariamente, que se trata de 107 nomes diferentes, já que uma pessoa pode ter mais de um pedido de diligências.
Ao todo, a lista da PGR tem 320 solicitações ao STF , sendo 83 de abertura de inquéritos, 211 de transferência para tribunais de primeira instância (nos casos de pessoas que não têm foro privilegiado), sete arquivamentos e 19 referentes a outras providências não especificadas. O conteúdo ainda está mantido sob sigilo de Justiça – cabe a Fachin decidir se retira ou não o segredo processual.
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O Jornal Nacional , da TV Globo , afirmou que 64 dos 83 pedidos de abertura de inquérito ao STF têm apenas um investigado. O veículo também informou que os arquivos referentes às ações penais já estão sendo digitalizados no sistema da Suprema Corte.
Vazamentos
Mesmo sob sigilo, alguns nomes da lista da PGR já vazaram para a imprensa. Entre eles estão os de seis ministros do governo Michel Temer (PMDB). São eles: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Gilberto Kassab (PSD), de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Marcos Pereira (PRB), de Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Também constam na lista de pedidos os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff , ambos do PT, bem como dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que integraram o primeiro escalão do governo federal durante os governos petistas. Como os quatro não possuem mais mandatos, perderam o foro privilegiado. Por esse motivo, não deverão ser julgados pelo STF, e sim por tribunais de primeira instância.
A PGR solicitou abertura de inquérito contra dez governadores, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC), Beto Richa (PSDB-PR) e Renan Filho (PMDB-AL).
Entre os parlamentares, a lista de Janot inclui os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Marta Suplicy (PMDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além dos deputados Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI). São citados ainda os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).