A lista de pedidos de abertura de inquéritos apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (14), inclui pelo menos cinco ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB), seis senadores e dois ex-presidentes da República.
Os ministros que estão nessa segunda lista de Janot são Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Gilberto Kassab (PSD), de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo , a lista também inclui os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Também constam na lista de pedidos os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, bem como dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que integraram o primeiro escalão do governo federal durante os governos petistas. Como os quatro não possuem mais mandatos, perderam o foro privilegiado. Por esse motivo, não deverão ser julgados pelo STF , e sim por tribunais de primeira instância.
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O ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no STF, irá analisar os pedidos e decidir se autoriza ou não a abertura das investigações. Não há prazo para que ele se manifeste. Em caso de abertura de inquérito, a PGR decidirá, ao final do processo, se apresenta ou não denúncia à Justiça.
Odebrecht
A lista foi feita com base nas citações feitas por delatores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato. As delações da empreiteira foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República mais de 800 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.
Ao todo, o material envolvendo as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, são 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.
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Essa é a segunda lista com pedidos de investigações contra políticos que o procurador-geral da República envia ao Supremo no âmbito da Lava Jato. Em março de 2015, Janot havia enviado a primeira relação, com 55 nomes. Apesar do barulho que o documento provocou na ocasião, apenas quatro citados na lista – entre eles a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) – se tornaram réus.