Os ministros que integram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (14) pela abertura de ação penal contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e outras duas pessoas, que são acusadas de terem cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O parlamentar passa a ser réu no processo.
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A decisão pela abertura da ação foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Os magistrados entenderam que o deputado petista também vai responder pelo crime de organização criminosa, por haver indícios do suposto recebimento de vantagem indevida oriunda do esquema montado para desviar recursos da Petrobras. Participaram da votação Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o parlamentar solicitou e recebeu, entre 2012 e 2014, cerca de R$ 1 milhão, pagos em 11 parcelas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato . Para a PGR, o dinheiro entregue ao petista foi desviado da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.
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Durante o julgamento, a defesa de Vander Loubet disse que o parlamentar jamais recebeu em suas contas bancárias, ou por intermédio de terceiros, recursos desviados da Petrobras . Segundo o advogado, não existem provas e indícios sobre as condutas imputadas ao parlamentar. "Nestes autos não existem elementos indiciários para o recebimento da denúncia", argumentou.
Depoimento de Lula
Em depoimento realizado na manhã desta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato e disse que se considera "vítima de um massacre". Ele é réu o lado de José Carlos Bumlai, André Esteves, Delcídio do Amaral e mais três pessoas em ação sobre suposta tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
"Eu ‘tô’ cansado de ouvir procurador falando que não tem prova. Só tem convicção. Não sou contra a Lava Jato. Sou contra execrar as pessoas pela imprensa. Juiz, delegado, procurador não devem ficar fazendo pirotecnia com a vida das pessoas. Provem, condenem e ponham na cadeia", disse o líder petista. "Eu vou defender a minha honra, que é a coisa mais importante da minha vida. Eu sou vítima de um massacre”, disse o ex-presidente.
Lula é réu em cinco ações judiciais que investigam supostos casos de corrupção. Ao contrário do deputado Vander Loubet, que responde no STF, as ações contra Lula tramitam na primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado.
* Com informações da Agência Brasil