O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado em ação penal da Lava Jato a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O juiz federal Sérgio Moro também impôs, em decisão publicada nesta quinta-feira (2), a mesma pena de cinco anos de reclusão ao empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC
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O juiz Sérgio Moro entendeu que os dois foram responsáveis por um esquema de lavagem de R$ 6 milhões em 2004. O valor representa metade dos R$ 12 milhões repassados pelo banco Schahin por meio de empréstimo fraudulento feito ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os outros R$ 6 milhões motivaram outra ação penal na Lava Jato , que também tem Delúbio Soares como um dos réus.
Também foram condenados na mesma ação penal Enivaldo Quadrado (cinco anos de prisão) e Luiz Carlos Casante (quatro anos de prisão). Cabe recurso.
O publicitário Marcos Valério foi absolvido na mesma ação devido à "falta de prova suficiente para a condenação". O mesmo ocorreu com Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, Fernandes de Souza, Sandro Tordin e Breno Altman, que também eram réus na ação.
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"Sofisticação"
A denúncia recebida pelo juiz Moro dá conta de que Ronan Maria Pinto teria recebido os R$ 6 milhões obtidos em nome do Partido dos Trabalhadores, por meio de José Carlos Bumlai. Uma das hipóteses – não confirmada – pelos investigadores é a de que o pagamento teria sido feito mediante extorsão. Foram levantadas suspeitas de que o empresário teria ameaçado denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André (SP), então comandada por Celso Daniel (PT), assassinado em 2002.
Moro, no entanto, ressaltou que esse episódio não foi esclarecido.
"Não foi até o momento esclarecida totalmente a causa desse repasse, alguns tendo declarado que seria extorsão", ponderou o magistrado em sua decisão. "Qualquer que seja o motivo exato, é certo que não é ele lícito, pois do contrário ele já teria sido revelado, inclusive pelo próprio condenado. O fato do condenado ser o beneficiário final do crime e ainda por causa ilícita torna a sua responsabilidade mais elevada do que a dos demais", escreveu.
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Ao decidir sobre o envolvimento de Delúbio no caso, Moro ressaltou a "sofisticação" da estrutura de lavagem de dinheiro e destacou os "maus antecedentes" do ex-tesoureiro do PT, lembrando que o mesmo há havia sido condenado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
"Delúbio Soares de Castro tem maus antecedentes, tendo sido condenado criminalmente por corrupção ativa [...] A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo", apontou o juiz da Lava Jato.
O juiz Sérgio Moro fixou multa de R$ 61,8 milhões para a reparação de danos referentes ao empréstimo fraudulento. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros até o pagamento e ser revertido em favor da Petrobras.