O presidente nacional do PT, Ruy Falcão, defendeu que João Vaccari Neto, José Dirceu e Antonio Palocci devem ser soltos. Em uma publicação, feita nesta segunda-feira (27), o petista classificou como um "despacho memorável" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de soltar o goleiro Bruno, afirmando que o mesmo deveria ser feito com Vaccari, Dirceu e Palocci.
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Segundo o presidente do PT , a soltura do ex-goleiro do Flamengo, Bruno de Souza, na semana passada, por decisão liminar do ministro do STF "deveria levar a uma revisão geral nas decisões recentes da Suprema Corte nos requerimentos de habeas corpus sistematicamente denegados".
Na publicação, Ruy Falcão relembrou a decisão de Marco Aurélio de que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Júri de Contagem (MG), de primeira instância, "não se sustentava" e reproduziu trechos do despacho: "A esta altura, sem culpa formada”, disse o ministro, “o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”.
Para Ruy Falcão, "o rigor jurídico do ministro Mello para um homicida confesso deveria estender-se ao conjunto das sentenças do STF". E indagou: "afinal, por que manter presos João Vaccari, José Dirceu e Antônio Palocci – e há outros em situação semelhante — contra os quais só existem delações e nenhum prova consistente?".
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Acusados
O ex-ministro dos governo Lula e Dilma, Antonio Palocci, foi preso no dia 26 de setembro do ano passado, em São Paulo, na operação batizada de 'Omertá' – nome referência à origem italiana de Palocci.
Os procuradores que atuam na força-tarefa da Lava Jato acusam o ex-ministro de ter mantido "intensa atuação" para favorecer a construtora Odebrecht em contratos com a Petrobras em troca do pagamento de propina para o Partido dos Trabalhadores.
O Ministério Público Federal também acusa Palocci de ter atuado para viabilizar a aquisição, por meio da Odebrecht, de um imóvel para o Instituto Lula. O advogado que faz a defesa do ex-ministro nega as acusações.
Já o ex-ministro José Dirceu está preso desde agosto de 2015 e teve seu pedido de habeas corpus negado no último dia 22. Em maio do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato, ele foi condenado a 23 anos por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em sua sentença, o juiz federal Sérgio Moro manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil.
Depois, Dirceu teve a pena reduzida para 20 anos e dez meses, sendo acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propinas provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.
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Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto está preso há mais de um ano no Complexo Médico-Penal em Pinhais e já foi condenado a 24 anos de detenção em duas ações penais. Na decisão mais recente, Vaccari foi condenado por corrupção passiva e teve a pena estipulada pelo juiz Sérgio Moro em seis anos e oito meses.