A Petrobras anunciou em janeiro de 2011 a compra de 50% do bloco 4, campo de petróleo na costa de Benin, na África. O negócio era motivo de esperança, sentimento especialmente alimentado pela descoberta do enorme campo de Jubilee, em Gana, alguns anos antes, em 2007. Seis anos após a assinatura dos contratos, a aquisição do campo não só se mostrou uma aposta errada, mas também se tornou motivo de denúncias envolvendo o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha
, além de funcionários da estatal.
A prisão de Eduardo Cunha , determinada em outubro do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro, se deu justamente na ação penal da Lava Jato à qual o peemedebista responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em fatos relacionados à essa aquisição.
Para comprar 50% do campo exploratório, a Petrobras desembolsou US$ 34,5 milhões para a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum, que permaneceu com os 50% restantes do campo. Anos depois, uma auditoria interna da estatal constatou que a CBH não tinha capacidade financeira para arcar com um contrato daquele porte. A empresa não era listada em bolsa de valores e tinha um portfólio formado apenas pelo bloco 4. Além disso, relatório da empresa Dun & Bradstreet apontou que a CBH possuía apenas seis funcionários registrados.
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Somando os custos que a estatal teve nos anos que se seguiram com o processamento, interpretação de sísmica 3D, custos administrativos e impostos, o negócio totalizou investimento de US$ 66 milhões por parte da Petrobras.
A perfuração do poço só foi iniciada em setembro de 2013, com as operações sendo concluídas em abril de 2014. A conclusão era simples: "poço seco".
"O insucesso e as informações obtidas com a perfuração do poço aumentaram consideravelmente os riscos do prospecto. Após negociações entre representantes da Petrobras, Shell, CBH e o do governo do Benim, ficou acertada a saída do consórcio do contrato de exploração e produção do bloco 4. Atualmente a Petrobras não possui nenhum negócio no Benin", informou a Petrobras em comunicado divulgado em 2015.
Caminho do dinheiro
De acordo com as investigações de autoridades suíças, o empresário português Idalécio Oliveira, responsável pela CBH, teria repassado quantias referentes ao pagamento da Petrobras da conta dessa empresa para as contas da Lusitania Petroleum. De lá, os valores chegaram ao operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que, por sua vez, teria repassado US$ 1,5 milhão a uma conta secreta de Cunha na Suíça.
Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2016 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13ª Vara Federal Criminal desde junho de 2015.
Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalécio Oliveira, e Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha, que é acusada de utilizar uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.
Além da ação da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, Eduardo Cunha responde também pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional em ação penal na Justiça de Brasília . Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o peemedebista teria cobrado propina de empresas, entre 2011 e 2015 para liberar investimentos feitos com recursos do FI-FGTS.