O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Por entrar na cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, Moraes vai relatar os processos que faziam parte de seu gabinete. Além disso, será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.
Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã desta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias.
Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o comando do novo ministro.
A indicação de Moraes para o STF foi bem recebida pela maioria dos ministros. Logo após o anúncio feito pelo presidente Michel Temer, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso Mello elogiaram publicamente o nome.
Quem é o novo ministro do Supremo
Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes despontou no cenário político como secretário da Segurança Pública na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. No cargo, obteve resultados positivos na redução de índices criminais, mas foi alvo de críticas devido à falta de punição a policiais envolvidos em episódios de violência em manifestações populares e em chacinas, como a ocorrida em Osasco em agosto de 2015.
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Bajulado pelos tucanos devido à boa imagem que ganhou à frente da SSP do governo Alckmin, Moraes trocou o PMDB pelo PSDB e teve sua candidatura a prefeito de São Paulo cogitada por integrantes da cúpula tucana na capital paulista. O projeto ruiu diante do interesse de João Doria em disputar o cargo (o empresário acabou eleito).
Com o afastamento de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, em maio do ano passado, Moraes foi escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça.
Até a morte de Teori, o início deste ano vinha sendo de muita dor de cabeça para Moraes, bastante criticado devido à crise que eclodiu no sistema penitenciário brasileiro nos primeiros dias de janeiro, com a morte de mais de 100 internos durante rebeliões.
A crise levou integrantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, publicarem uma carta aberta pedindo a renúncia de Moraes do cargo de ministro. O documento foi assinado pelos ex-ministros José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão, além de deputados, senadores, juízes, advogados, defensores públicos e professores. O mesmo grupo também foi contra a indicação do ex-tucano ao STF.
Polêmicas
Em 2015, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagem apontando que o agora ministro do Supremo Tribunal Federal atuou como advogado em 123 processos envolvendo uma cooperativa de transportes investigada por suposta lavagem de dinheiro para a facção criminosa PCC. Ele rechaça a ilação.
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", disse Moraes durante sua sabatina na CCJ do Senado.
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Alexandre de Moraes também rejeitou acusações de plágio reveladas em reportagens publicadas no início do mês. Na ocasião, foram apontadas ao menos duas ocasiões em que o novo ministro do STF teria copiado trechos inteiros de outras obras.
*Com informações da Agência Brasil