A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou a posse do ministro Alexandre de Moraes para o dia 22 de março. O jurista, que já foi exonerado do Ministério da Justiça e Cidadania, teve a indicação à Corte aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do Senado .
A data da posse foi acertada no início da noite de hoje, depois de Alexandre de Moraes
ter ido ao STF para conversar informalmente com alguns integrantes da Corte. No período em que esteve no Salão Branco do STF, recebeu as boas-vindas dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Moraes receberá aproximadamente 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. O novo ministro, que ocupará a cadeira de Teori Zavascki , morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.
O jurista, que já ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi indicado para o Supremo pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Sabatina
O agora ministro do STF foi sabatinado ontem por cerca de 11 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde teve o nome aprovado por 19 senadores (sete votaram contra).
Durante a sabatina, Moraes teve de responder a questionamentos polêmicos dos parlamentares, como as suspeitas de plágio em sua obra jurídica e o fato de ter sido filiado ao PSDB até o início deste mês . Ele rechaçou as acusações de plágio e garantiu que irá atuar de maneira independente na Corte. Entretanto, evitou comentar outros temas de grande repercussão, como legalização das drogas e do aborto.
Outro tema questionado foi a respeito das informações de que Moraes já teria atuado como advogado da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou. A informação surgiu em 2015, quando o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou reportagem apontando que ele atuou em 123 processos envolvendo uma cooperativa de transportes investigada por suposta lavagem de dinheiro para o grupo.
LEIA MAIS: Temer elogia aprovação de Moraes no STF e diz que ministro será imparcial
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", disse Alexandre de Moraes.
* Com informações da Agência Brasil