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Entre os alvos desta etapa estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e também o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA)

Mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Humberto/SCO/STF - 17.12.15
Mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF)

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (16), seis mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados do Pará e do Rio de Janeiro. A operação é uma nova etapa da Lava Jato.

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Segundo o inquérito que investiga a Lava Jato , na ação, está sendo apurado o pagamento de propina a dois partidos políticos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

De acordo com as investigações, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) teriam recebido 1% de propina sobre as obras da hidrelétrica por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Entre os alvos desta etapa, segundo a Polícia Federal, estão Márcio Lobão, presidente da Brasilcap e filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e também o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA). Márcio havia sido acusado por Sérgio Machado, em sua delação, de receber propina em nome do pai.

Mandados expedidos por Fachin

Os mandados dessa operação – batizada de Leviatã e que é um desdobramento da Lava Jato – foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin, confirmando no último dia 2 de fevereiro sua transferência para a Segunda Turma da Corte, sendo responsável pelos julgamentos dos processos da Lava Jato. 

A transferência foi possível graças ao declínio de todos os ministros mais antigos da Primeira Turma para o cargo. Isso porque estes teriam preferência neste caso. Com a mudança para a Segunda Turma da Corte,  Fachin ocupará a vaga ocupada até o mês passado por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião.

“Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma a presidente do Supremo no despacho.

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A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por ele, caso as investigações da força-tarefa da operação indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.

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