O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (2) o nome do novo relator dos processos da Operação Lava Jato na mais alta instância da Justiça brasileira. O anúncio estava previsto para ser feito hoje, mas sofreu atraso em razão do pedido apresentado pelo ministro Edson Fachin, que manifestou interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
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A Segunda Turma do STF é responsável pela análise dos processos da Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, fazia parte do colegiado, que também conta com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Teori era o relator das ações relacionadas à operação na Corte.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia , anunciou que o nome do novo relator será definido por meio de sorteio eletrônico entre os integrantes da Segunda Turma. Porém, antes de sortear, ela precisa consultar os demais membros da Primeira Turma para checar se algum outro ministro também tem interesse em migrar para a Segunda Turma. Por conta dos trâmites, a assessoria do tribunal admite a possibilidade de que a definição saia somente na sexta-feira (3).
O artigo 19 do Regimento Interno da Casa estabelece que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga”. O texto acrescenta que “havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”. Ou seja, nesse caso, a transferência de Fachin ficaria inviabilizada.
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Fachin tomou posse no Supremo em 2015 e é o ministro mais novato. Pela ordem de preferência definida pelo regimento, a ordem de preferência para transferência na Segunda Turma é a seguinte: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso (que é o atual presidente da Turma) e Edson Fachin.
Homenagens
Em ofício enviado à ministra Cármen Lúcia para oficializar o pedido de migração para a Segunda Turma, Fachin disse que seu pedido foi motivado pela missão profissional e para homenagear o “legado” de Teori Zavascki . “Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste tribunal, impondo-se gesto análogo”, acrescentou.
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Na abertura do Ano Judiciário de 2017, os demais membros do STF também prestaram homenagem a Teori. O decano da Casa, ministro Celso de Mello, ressaltou o “o grande e inestimável legado” de Teori. “O rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do ministro Teori Zavascki como magistrado constitui um dos mais preciosos legados de sua marcante passagem por este Supremo Tribunal Federal”, disse, durante discurso.