O juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou seu desligamento da Corte. O pedido foi aceito na última terça-feira (31) pela presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia.
Fontes já retornou às suas atividades na Seção Judiciária de Santa Catarina. O juiz auxiliou Teori no processo de coleta de depoimentos das 77 pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht que fizeram acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. As delações foram homologadas na segunda-feira (30) por Cármen Lúcia .
De acordo com o Supremo, o magistrado afirmou que, com a ausência de Teori, morto em um acidente aéreo no último dia 19, encerra-se sua passagem pela Corte. O STF classificou como “extraordinário” o trabalho desempenhado por Fontes.
Entre as atividades executadas ao longo das investigações no âmbito da Lava Jato, Fontes ouviu o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 em Curitiba (PR). O objetivo foi confirmar se o executivo concordou, por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.
Novo relator
A ministra Cármen Lúcia decidiu nesta quarta-feira que vai consultar os integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a possibilidade da transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Lava jato e que era integrado por Teori.
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No período da manhã, durante uma audiência com a presidente, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Teori na Turma, devido ao seu perfil reservado.
Para agilizar os trabalhos da Lava Jato, Cármen Lúcia autorizou no último dia 24 que os procedimentos fossem feitos por auxiliares de Teori – grupo do qual o juiz Márcio Schiefler Fontes fazia parte.
* Com informações da Agência Brasil