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Ministro do STF, Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato

Ministro Edson Fachin se coloca à disposição para mudar para a Segunda Turma do STF
José Cruz/Agência Brasil
Ministro Edson Fachin se coloca à disposição para mudar para a Segunda Turma do STF

O ministro do STF Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato. Ministros defendem o nome de Fachin, nos bastidores, para ocupar a Segunda Turma, na cadeira que ficou vaga com a morte de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Fachin ocupa a Primeira Turma atualmente.

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Para ser validada, a transferência tem de ser assinada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, o que deve acontecer nesta quarta-feira (1), antes da sessão plenária, com previsão para iniciar às 14h. Com a efetivação, a relatoria dos processos da Lava Jato deve ser sorteada eletronicamente entre os integrantes da Segunda Turma, a qual faz parte os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, onde detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já iniciou os trabalhos nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. 

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Substituição do ministro Teori Zavascki

Em conversas informais dos ministros, a alternativa que já era mais cogitada seria o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. 

Além disso, também existia a possibilidade da transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores era do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

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Os trabalhos na Corte serão retomados na próxima quarta-feira (1º), após período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

*Com informações da Agência Brasil

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