A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu nota à imprensa criticando a atuação do delegado federal Igor Romário de Paula, que coordena as investigações da Operação Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin Martins considera que a atuação do policial fere o Código de Ética da corporação e evidencia “parcialidade” nas diligências contra o petista.
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Em entrevista publicada nesta sexta-feira (27) no portal UOL, De Paula afirmou que o “timing” para uma eventual prisão de Lula pode surgir em um período de 30 a 60 dias. A declaração – que foi alvo das críticas da defesa do petista – foi um contraponto a um comentário feito no dia 14 de janeiro pelo delegado federal Maurício Moscardi Grillo, que disse à revista Veja que a PF havia perdido o “timing” para prender o ex-presidente.
O delegado-chefe da Lava Jato defendeu que quando Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento à PF, em março do ano passado, não havia elementos que justificassem um pedido de prisão preventiva do ex-presidente. Na ocasião, foi deflagrada a 24ª fase da operação. “Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla”, disse De Paula na entrevista.
O advogado Cristiano Zanin Martins considera que “divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar”, de acordo com a lei 4.878/65, que disciplina o regime jurídico dos policiais da União. O artigo 43 do texto, inciso I, considera como transgressão disciplinar “divulgar, através da imprensa escrita, falada ou televisionada, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhes a divulgação, bem como referir-se desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da administração”.
Martins voltou a acusar a operação de ter caráter político e de perseguição contra Lula . “Há pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamentos que violam a ética e a conduta profissional por parte de diversas autoridades envolvidas nas investigações e processos referentes ao ex-presidente. É o ‘lawfare’, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, que fica cada vez mais claro a cada pronunciamento de agentes públicos que participam da Operação Lava Jato”, diz o texto.
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A equipe de advogados do petista diz ainda que o delegado deve ser investigado por abuso de autoridade. “Agentes públicos que se valem do cargo para promover atos lesivos à honra de Lula ou de qualquer cidadão cometem abuso de autoridade. Por isso, o conteúdo da entrevista concedida por Igor Romário de Paula deve ser investigado.” Em caso de constatação de ilícito, Martins cobra punição, “independentemente de ‘timing’”. “Ninguém está acima da lei, quanto mais as autoridades encarregadas de garantir o seu cumprimento.”
O iG
procurou a Polícia Federal para comentar as críticas feitas pelo advogado do ex-presidente, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
Outros casos
Não é a primeira vez que Lula declara guerra a agentes públicos envolvidos em investigações contra ele. No dia 12 de janeiro, os advogados do petista anunciaram que entrariam com processo de reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino , do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), autor do pedido de prisão contra o ex-presidente apresentado à Justiça paulista em março do ano passado, em ação sobre o tríplex no Guarujá que seria de propriedade de Lula.
No fim do ano passado, Lula entrou com processo – também de reparação por danos morais – contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. A ação foi movida em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro, quando o procurador denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A coletiva de imprensa ganhou notoriedade porque as acusações foram apresentadas em um documento de PowerPoint, o que foi criticado por internautas nas redes sociais. O procurador se referiu ao petista como “comandante máximo do esquema de corrupção”.
Em novembro, a defesa de Lula pediu a prisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância, alegando abuso de autoridade por parte do magistrado, especialmente no caso da condução coercitiva do petista, em março do ano passado.